Profissionais
Marcio Soares
Áreas de atuação
Experiência
Marcio tem ampla experiência na área concorrencial, representando clientes nacionais e estrangeiros de vários setores da economia perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos de aprovação de operações societárias e contratos associativos (atos de concentração), investigações de condutas anticompetitivas, especialmente carteis e abuso de posição dominante, negociação de acordos de leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCC), bem como em processos judiciais e arbitragens de natureza antitruste, compliance concorrencial e consultoria geral.
Marcio atua como co-Chair do Grupo de Trabalho sobre Atos de Concentração (Mergers Working Group) do Antitrust Committee da International Bar Association (IBA), como co-Chair do Task Force sobre Sustentabilidade e Concorrência do Comitê de Concorrência da ICC-Brasil e é membro do Comitê Internacional da Seção de Direito Concorrencial da American Bar Association (ABA). É autor de diversas publicações no Brasil e no exterior sobre direito da concorrência.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
Pós-graduação em Direito Privado – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
Mestrado em Direito (LL.M.) – Columbia Law School, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Competition & Antitrust (2013 – 2026);
Chambers Global – Competition & Antitrust (2026);
LACCA Approved – Antitrust & Competition (2017, 2021 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Antitrust & Competition (2014, 2020 – 2026);
Legal 500 – Competition & Antitrust: Leading Partners (2014, 2021 – 2026);
Análise Advocacia – Concorrencial (2018 – 2025) Química e Petroquímica (2018 – 2021) São Paulo (2018 – 2021) e Rio de Janeiro (2022 – 2025);
Lexology Index Brazil – Competition (2016, 2020 – 2025) e Thought Leaders Brazil: Competition (2020 – 2024);
Lexology Index Global – Competition (2021, 2023) e Global Elite: Competition (2022 – 2024).
Repressão a condutas anticompetitivas pelo Cade: Retrospectiva 2025 e expectativas para 2026
Novidades institucionais do Cade: 1º trimestre de 2026 e retrospectiva 2025
Ministério da Fazenda abre Chamada Pública para revisão de normas
Assuntos:
Sinalizações do Cade na análise de condutas no 2º semestre de 2025
Novidades institucionais do Cade: setembro-dezembro de 2025
DEAL: Chinese fund acquires stake in TikTok data centre from Patria
A Chinese government fund has acquired a stake in a Brazilian data centre being developed for TikTok from Patria Investimentos, with Mattos Filho advising Patria and the target on the antitrust filing.
Clique aqui e acesse os deal publicados no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
DEAL: Novonor divests shares in Braskem
Brazilian investment fund Shine I FIP has enlisted Pinheiro Neto Advogados and Spinelli Advogados to acquire a majority stake in petrochemicals group Braskem from local construction group Novonor.
Novonor, which made the sale through its investment arm, relied on Mattos Filho for the deal.
Clique aqui e acesse o deal publicado no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
Análise de atos de concentração no Cade: retrospectiva de 2025 e novidades no 1º trimestre de 2026
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) registrou um número recorde de notificações de atos de concentração em 2025. Houve um incremento de cerca de 21,3% em relação à 2024, totalizando 873 atos de concentração submetidos à análise do Cade em 2025. Dos 873 notificados, 847 foram analisados ainda no mesmo ano, dos quais cerca de 94% (798) sob o rito sumário, e 49 (6%) sob o rito ordinário, conforme dados disponíveis no “Cade em números”. O tempo médio de análise dos casos analisados sob rito sumário foi de 15 dias, enquanto o tempo médio dos casos do rito ordinário foi de 120 dias.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLegal.
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