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Advogado
Lucas Cordeiro de Sousa
Brasília
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STF em foco: perspectivas e decisões para o primeiro semestre de 2026
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Análise do Supremo Tribunal Federal em 2025
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O Superior Tribunal de Justiça em 2025
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STJ fixa teses sobre critérios para análise de pedido de gratuidade de justiça
Assuntos:
Fiança bancária e seguro garantia suspendem exigibilidade de créditos não tributários
Assuntos:
ARTIGO: O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ
A correta identidade de um sistema judicial envolve a definição do papel dos magistrados na dinâmica processual. Em alguns ordenamentos, os magistrados exercem maior protagonismo; noutros, a atuação do julgador se sobressai menos (BARBOSA MOREIRA, 2003). Um claro exemplo da dualidade entre o papel de protagonista ou espectador do julgador no exercício da atividade jurisdicional envolve a questão da possibilidade de a parte desistir do seu recurso.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Migalhas
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