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Lucas Cordeiro de Sousa
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STF: o que esperar para o primeiro semestre de 2025?
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Retrospectiva 2024: as decisões mais marcantes do ano no Supremo Tribunal Federal
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Retrospectiva 2024: algumas das decisões mais marcantes do Superior Tribunal de Justiça
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ARTIGO: O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ
A correta identidade de um sistema judicial envolve a definição do papel dos magistrados na dinâmica processual. Em alguns ordenamentos, os magistrados exercem maior protagonismo; noutros, a atuação do julgador se sobressai menos (BARBOSA MOREIRA, 2003). Um claro exemplo da dualidade entre o papel de protagonista ou espectador do julgador no exercício da atividade jurisdicional envolve a questão da possibilidade de a parte desistir do seu recurso.
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