Profissionais
João Colussi
Áreas de atuação
Experiência
Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2025) e Tax: Litigation (2012 – 2019);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2019);
LACCA Approved – Tax (2010 – 2026);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024 – 2026);
Análise Advocacia – Tributário (2017, 2019, 2022); Energia Elétrica (2018); Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2020 – 2025) e Administrative Litigation (2023 – 2025).
Reforma Tributária 2026: O ano da adaptação
Assuntos:
JCP: o que dizem os tribunais e por que isso mexe no bolso das empresas
Assuntos:
Reforma Tributária e as particularidades do Terceiro Setor
Reforma Tributária: atualizações sobre a fase de transição
Comitê Gestor do IBS na Reforma Tributária: desafios, funções e regulamentação
Brasil avanza con la reglamentación de su reforma tributaria y endurece el cumplimiento del IVA dual
Las empresas que operan en Brasil entran en la segunda mitad del año con más claridad regulatoria, pero también con menos margen de error. A partir de agosto, concluirá el período de flexibilización de penalidades previsto por las autoridades fiscales y los errores en los documentos vinculados al nuevo sistema de IVA dual podrán generar multas, pérdida de créditos e incluso restricciones operativas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLatin.
Áreas de Atuação
ARTIGO: IBS e a exportação indireta: suspensão ou imunidade?
No novo regime instituído pela reforma tributária do consumo, o tratamento das exportações indiretas surge como um ponto crítico de incerteza. A substituição dos tributos atuais pelo IBS e pela CBS levanta dúvidas sobre a manutenção da desoneração nas operações em que o produtor nacional vende para uma comercial exportadora com finalidade específica de exportação, especialmente quanto à preservação da imunidade, aos mecanismos de comprovação e à segurança jurídica dessas transações.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
ARTIGO | Reforma Tributária: a fase de transição que resenha o sistema
A Lei Complementar 227/2026 representa um marco histórico na modernização do sistema tributário brasileiro. A norma regulamenta a transição para um modelo de Imposto sobre Valor Agregado dual, substituindo gradualmente cinco tributos – ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – por dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. Essa transformação, prevista para ser concluída em 2033, tem em 2026 seu primeiro e fundamental capítulo: a fase de adaptação.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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