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João Colussi

João Colussi
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Áreas de atuação

Experiência

Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2024) e Tax: Litigation (2012 – 2019);

Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2019);

LACCA Approved – Tax (2010 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024);

Análise Advocacia – Tributário (2017, 2019, 2022), Energia Elétrica (2018), Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);

International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022);

Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2020 – 2023) e Administrative Litigation (2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com João Colussi
Jota

Demora no Carf pode atrasar cumprimento de meta bilionária sobre voto de qualidade

A demora do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na publicação de acórdãos e na inclusão de processos em pauta pode ser um obstáculo ao cumprimento da meta de arrecadação de R$ 55,6 bilhões com o pagamento de débitos mantidos por voto de qualidade no tribunal.

No final de junho, a Receita informou que nenhum contribuinte demonstrou interesse pela forma de recolhimento, e o motivo pode estar no fato de a legislação permitir o pagamento sem juros dos débitos resolvidos por qualidade até 90 dias após decisão definitiva no conselho. Tributaristas estimam que mesmo pessoas físicas e jurídicas com casos analisados no ano passado ainda podem estar dentro do prazo para fazer essa escolha.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento

Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para aproveitar os benefícios fiscais previstos no programa de autorregularização incentivada lançado pelo governo federal – espécie de “Refis” instituído pela Lei nº 14.740, de 2023. Consiste em retificar declarações de compensação para retirar créditos de PIS e Cofins, obtidos normalmente com a chamada “tese do século”, pagar os valores de impostos devidos por meio do parcelamento aberto e utilizar posteriormente esses créditos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

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