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João Colussi

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Áreas de atuação

Experiência

Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2024) e Tax: Litigation (2012 – 2019);

Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2019);

LACCA Approved – Tax (2010 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024 – 2025);

Análise Advocacia – Tributário (2017, 2019, 2022), Energia Elétrica (2018), Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);

International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022);

Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2020 – 2023) e Administrative Litigation (2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com João Colussi
Jota

Como a Justiça tem decidido sobre a taxa de fiscalização sobre parques eólicos

Uma controvérsia sobre a tributação dos parques de energia eólica tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro. Empresas do setor questionam a legalidade e a constitucionalidade dos valores de uma taxa de fiscalização que alguns municípios cobram para supervisionar os aerogeradores. A alegação é a de que o valor cobrado pelas prefeituras é desproporcional aos gastos efetivos com a fiscalização.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Áreas de Atuação

Jota

Carf aprova dedução de IRPJ em reorganização societária

or maioria, o colegiado reconheceu a dedutibilidade de ativos no cálculo do IRPJ no processo de aquisição da Ersa Energias Renováveis S.A pela CPFL Geração de Energia S/A. Com isso, foi afastada a cobrança de R$ 446 milhões exigida pelo fisco por suposto ganho de capital e omissão de receitas.
Os conselheiros entenderam a autuação como indevida, considerando que o ganho foi devidamente contabilizado e que a empresa realizou a sua exclusão da base de cálculo.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Áreas de Atuação

Jota

Empresas vão à Justiça contra taxas de fiscalização de parques eólicos

Uma controvérsia sobre a tributação dos parques de energia eólica tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro. Empresas do setor questionam a legalidade e a constitucionalidade dos valores de uma taxa de fiscalização que alguns municípios cobram para supervisionar os aerogeradores. A alegação é a de que o valor cobrado pelas prefeituras é desproporcional aos gastos efetivos com a fiscalização.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

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