Profissionais
Sócio
João Colussi
Experiência
Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2017 e 2019), Energia Elétrica (2018), Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 a 2019);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): – Tax: Litigation (2012 a 2019); General Business Law: Campinas & Surrounds (2021);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2022);
LACCA Approved – Tax (2010 a 2022);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 e 2021);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2020 e 2021).
Análise do julgamento do STF sobre constitucionalidade do voto de qualidade
Conheça detalhes da Lei Complementar 190 que regulamenta sua cobrança
Panorama sobre temas previdenciários relevantes e jurisprudência nos tribunais
Jurisprudência do CARF apresenta alterações positivas aos contribuintes
Assuntos:
Chega à Câmara PL sobre mecanismos para regularização fiscal e transação tributária
Assuntos:
Indefinição na Justiça pode gerar baixa adesão à transação do ágio
Tributaristas não estão confiantes em uma ampla adesão à transação tributária de casos sobre amortização de ágio, anunciada na última semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal. A falta de uma jurisprudência sólida na Justiça e a existência de precedentes favoráveis no Judiciário e no Carf podem fazer com que empresas optem por continuar discutindo as cobranças fiscais. Pesa no cenário ainda o fato de a discussão sobre ágio afetar grandes empresas, que em geral podem arcar com os custos de debater o tema na Justiça.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Receita isenta de IPI veículos para pessoas com deficiência
A Receita Federal voltará a conceder isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista. As análises estavam suspensas desde fevereiro.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
STF adia conclusão da análise sobre julgamentos no Carf
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que avalia a constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância para recorrer de autuações da Receita Federal. Após o voto do ministro Alexandre de Moraes que favorecia quem paga imposto, o ministro Nunes Marques pediu vistas (mais tempo para análise) e travou o julgamento.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Estado de S. Paulo com a participação do nosso sócio João Colussi.
Áreas de Atuação
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