Profissionais
Sócio
João Colussi
Áreas de atuação
Experiência
Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2024) e Tax: Litigation (2012 – 2019);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2019);
LACCA Approved – Tax (2010 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024 – 2025);
Análise Advocacia – Tributário (2017, 2019, 2022), Energia Elétrica (2018), Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2020 – 2023) e Administrative Litigation (2023).
PL sobre o voto de qualidade no Carf é aprovado pela Câmara dos Deputados
Assuntos:
Novo decreto permite uso de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Assuntos:
Redução das alíquotas de II de aerogeradores é prorrogada até final de 2023
Assuntos:
Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento exigirá que empresas adotem due diligence
Assuntos:
Análise do julgamento do STF sobre constitucionalidade do voto de qualidade
Assuntos:
Como a Justiça tem decidido sobre a taxa de fiscalização sobre parques eólicos
Uma controvérsia sobre a tributação dos parques de energia eólica tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro. Empresas do setor questionam a legalidade e a constitucionalidade dos valores de uma taxa de fiscalização que alguns municípios cobram para supervisionar os aerogeradores. A alegação é a de que o valor cobrado pelas prefeituras é desproporcional aos gastos efetivos com a fiscalização.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Carf aprova dedução de IRPJ em reorganização societária
or maioria, o colegiado reconheceu a dedutibilidade de ativos no cálculo do IRPJ no processo de aquisição da Ersa Energias Renováveis S.A pela CPFL Geração de Energia S/A. Com isso, foi afastada a cobrança de R$ 446 milhões exigida pelo fisco por suposto ganho de capital e omissão de receitas.
Os conselheiros entenderam a autuação como indevida, considerando que o ganho foi devidamente contabilizado e que a empresa realizou a sua exclusão da base de cálculo.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Empresas vão à Justiça contra taxas de fiscalização de parques eólicos
Uma controvérsia sobre a tributação dos parques de energia eólica tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro. Empresas do setor questionam a legalidade e a constitucionalidade dos valores de uma taxa de fiscalização que alguns municípios cobram para supervisionar os aerogeradores. A alegação é a de que o valor cobrado pelas prefeituras é desproporcional aos gastos efetivos com a fiscalização.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
