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João Colussi

João Colussi
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Áreas de atuação

Experiência

Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2023) e Tax: Litigation (2012 – 2019);

Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2019);

LACCA Approved – Tax (2010 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024);

Análise Advocacia – Tributário (2017, 2019, 2022), Energia Elétrica (2018), Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);

International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022);

Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2020 – 2023) e Administrative Litigation (2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com João Colussi
Valor Econômico

Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento

Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para aproveitar os benefícios fiscais previstos no programa de autorregularização incentivada lançado pelo governo federal – espécie de “Refis” instituído pela Lei nº 14.740, de 2023. Consiste em retificar declarações de compensação para retirar créditos de PIS e Cofins, obtidos normalmente com a chamada “tese do século”, pagar os valores de impostos devidos por meio do parcelamento aberto e utilizar posteriormente esses créditos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Circle News

Volta do voto de qualidade no Carf é retrocesso, porém há vantagens em projeto de lei do governo

O retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) parece inevitável. O projeto de lei que retoma a medida pró-fisco em caso de empate no plenário do tribunal passou pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta quarta-feira (23) e seguirá para votação final dos senadores, com grande chance de ser aprovada sem mudanças de mérito.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.

Áreas de Atuação

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