Profissionais
Sócio
João Colussi
Áreas de atuação
Experiência
Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2024) e Tax: Litigation (2012 – 2019);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2019);
LACCA Approved – Tax (2010 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024);
Análise Advocacia – Tributário (2017, 2019, 2022), Energia Elétrica (2018), Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2020 – 2023) e Administrative Litigation (2023).
PL sobre o voto de qualidade no Carf é aprovado pela Câmara dos Deputados
Assuntos:
Novo decreto permite uso de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Assuntos:
Redução das alíquotas de II de aerogeradores é prorrogada até final de 2023
Assuntos:
Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento exigirá que empresas adotem due diligence
Assuntos:
Análise do julgamento do STF sobre constitucionalidade do voto de qualidade
Assuntos:
Demora no Carf pode atrasar cumprimento de meta bilionária sobre voto de qualidade
A demora do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na publicação de acórdãos e na inclusão de processos em pauta pode ser um obstáculo ao cumprimento da meta de arrecadação de R$ 55,6 bilhões com o pagamento de débitos mantidos por voto de qualidade no tribunal.
No final de junho, a Receita informou que nenhum contribuinte demonstrou interesse pela forma de recolhimento, e o motivo pode estar no fato de a legislação permitir o pagamento sem juros dos débitos resolvidos por qualidade até 90 dias após decisão definitiva no conselho. Tributaristas estimam que mesmo pessoas físicas e jurídicas com casos analisados no ano passado ainda podem estar dentro do prazo para fazer essa escolha.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento
Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para aproveitar os benefícios fiscais previstos no programa de autorregularização incentivada lançado pelo governo federal – espécie de “Refis” instituído pela Lei nº 14.740, de 2023. Consiste em retificar declarações de compensação para retirar créditos de PIS e Cofins, obtidos normalmente com a chamada “tese do século”, pagar os valores de impostos devidos por meio do parcelamento aberto e utilizar posteriormente esses créditos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Contribuintes vencem no STJ primeiro julgamento sobre amortização de ágio
Os contribuintes conseguiram vencer ontem o primeiro julgamento sobre ágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, analisado pela 1ª Turma, é da Cremer, que afastou cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela Receita Federal. A decisão foi unânime.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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