Profissionais
Sócio
João Colussi
Áreas de atuação
Experiência
Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2025) e Tax: Litigation (2012 – 2019);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 – 2019);
LACCA Approved – Tax (2010 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024 – 2025);
Análise Advocacia – Tributário (2017, 2019, 2022); Energia Elétrica (2018); Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2020 – 2024) e Administrative Litigation (2023 – 2024).
O risco do excesso de judicialização: análises e soluções
STJ valida aproveitamento fiscal de ágio uma vez preenchidos exaurientes requisitos legais
Assuntos:
PL sobre o voto de qualidade no Carf é aprovado pela Câmara dos Deputados
Assuntos:
Novo decreto permite uso de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Assuntos:
Redução das alíquotas de II de aerogeradores é prorrogada até final de 2023
Assuntos:
ARTIGO: Limites do poder regulamentar no Reintegra
A tentativa do Executivo de excluir produtos da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) por decreto presidencial acende um alerta importante: até onde pode ir a atuação unilateral do governo em regimes legais que buscam assegurar a competitividade das exportações brasileiras? Essa tensão se materializa especialmente no Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), um programa de ressarcimento tributário cuja aplicação depende da definição legal dos produtos abrangidos. Ao contornar o Legislativo para alterar o escopo da Tipi, o governo afronta princípios estruturantes do sistema tributário, como a legalidade e a hierarquia das normas, comprometendo a segurança jurídica dos exportadores e a confiança essencial ao investimento em comércio exterior.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
Decreto abre brecha para ações de restituição do IOF pago com taxas maiores
Enquanto o vaivém de normas recentes relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal, uma discussão derivada pode causar ainda mais judicialização.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Consultor Jurídico.
Áreas de Atuação
ARTIGO: Reforma tributária e o risco do excesso de judicialização
Apesar da promessa de racionalização, a reforma tributária traz consigo um risco significativo: o aumento exponencial de judicialização, com potencial de sobrecarregar o Judiciário e comprometer a efetividade do novo modelo.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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