Profissionais

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Sócio

Eduardo Melman Katz

Eduardo Melman Katz
55 11 3147 2641 eduardo.katz@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista

Áreas de atuação

Experiência

Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, bem como controvérsias de natureza previdenciária em todas as instâncias do poder judiciário, inclusive, tribunais superiores.  

 

A atuação na esfera judicial compreende tanto a defesa sobretudo de empresas em processos de cobrança quanto a propositura de ações ativas com o objetivo de recuperação de créditos tributários.

 

Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza. 

 

Atua também em litígios judiciais envolvendo discussões sobre imunidade tributária. 

 

Trabalha, ainda, na definição de estratégias processuais e avaliação de riscos tributários em operações de alienação de ativos, bem como em litígios judiciais relativos ao tema.

Formação

Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap);

Especialização em Direito Tributário – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Eduardo Melman Katz
Jota

A ilegalidade da vedação à compensação cruzada

​Apesar do fim da discussão da “tese do século”, conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, muitos contribuintes que possuem créditos tributários decorrentes do tema enfrentam dificuldades para usufruir plenamente desse direito, especialmente quando buscam compensá-los com débitos previdenciários, situação essa denominada “compensação cruzada”.

Clique aqui e confira o artigo publicado no Portal Jota com a participação do nosso sócio Eduardo Melman Katz, do nosso  advogado Alberto Carbonar e da nossa advogada Anna Carolina Guilhon.

Áreas de Atuação

The American Lawyer

Mattos Filho anuncia promoção de nove associados a sócios

​O Mattos Filho aposta no crescimento contínuo e na valorização do talento, hoje conta com um total de 117 sócios Mattos Filho anunciou que nove de seus associados foram promovidos a sócios em sete áreas diferentes do escritório: Compliance e Ética Corporativa, Contencioso e Arbitragem, Crime de Colarinho Branco, Fundos de Investimento, Societário / M&A, Trabalhista e Tributário.

Clique aqui e leia o artigo publicado pelo jornal The Latin American Lawyer com a participação de nossas sócias e nossos sócios.

Áreas de Atuação

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