Profissionais
Sócio
Eduardo Melman Katz
Áreas de atuação
Experiência
Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, bem como controvérsias de natureza previdenciária em todas as instâncias do poder judiciário, inclusive, tribunais superiores.
A atuação na esfera judicial compreende tanto a defesa sobretudo de empresas em processos de cobrança quanto a propositura de ações ativas com o objetivo de recuperação de créditos tributários.
Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza.
Atua também em litígios judiciais envolvendo discussões sobre imunidade tributária.
Trabalha, ainda, na definição de estratégias processuais e avaliação de riscos tributários em operações de alienação de ativos, bem como em litígios judiciais relativos ao tema.
Formação
Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap);
Especialização em Direito Tributário – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
Novo regime de tributação de subvenções está em vigor
Assuntos:
A transferência de créditos de ICMS para estabelecimento de outros estados
Assuntos:
Black Friday e tributação dos acordos comerciais
Assuntos:
Controvérsia sobre a tributação das subvenções: desdobramentos recentes e expectativas
Assuntos:
Para compensar desoneração da folha de pagamentos, governo propõe limitar uso do crédito de PIS/Cofins por empresas
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (4) ações para compensar a diminuição da arrecadação – estimada para o ano de 2024 – com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de uma parte dos municípios do país.
As medidas constarão de uma medida provisória, que ainda não foi publicada pelo Executivo. Com as ações que alteram regras do PIS/Cofins, o governo espera aumentar a arrecadação neste ano em R$ 29,2 bilhões – valor acima do necessário para compensar a desoneração de empresas e dos municípios (que é de R$ 26,3 bilhões).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no G1.
Áreas de Atuação
Tributaristas dizem que limite a compensação de impostos é confisco ou calote
Advogados da área tributária avaliam que a medida provisória que limita a compensação de créditos tributários gerados por decisões judiciais não pode retroagir para prejudicar contribuintes que possuem valores a receber do governo.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
MP 1.185 deve enfrentar resistência e alimentar inflação
Ainda no final do ano passado, analistas já anteviam para o Brasil “quatro anos muito difíceis pela frente”, com o necessário aumento da carga tributária para dar conta de um novo arcabouço fiscal capaz de reequilibrar as contas públicas. A área econômica do Governo Lula não tem saído muito desse roteiro, com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dedicando quase todo o tempo à articulação política para aquela que tem sido repetida como a sua missão: “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLatin.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
