Profissionais
Sócio
Eduardo Melman Katz
Áreas de atuação
Experiência
Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, bem como controvérsias de natureza previdenciária em todas as instâncias do poder judiciário, inclusive, tribunais superiores.
A atuação na esfera judicial compreende tanto a defesa sobretudo de empresas em processos de cobrança quanto a propositura de ações ativas com o objetivo de recuperação de créditos tributários.
Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza.
Atua também em litígios judiciais envolvendo discussões sobre imunidade tributária.
Trabalha, ainda, na definição de estratégias processuais e avaliação de riscos tributários em operações de alienação de ativos, bem como em litígios judiciais relativos ao tema.
Formação
Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap);
Especialização em Direito Tributário – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Novo regime de tributação de subvenções está em vigor
Assuntos:
A transferência de créditos de ICMS para estabelecimento de outros estados
Assuntos:
Black Friday e tributação dos acordos comerciais
Assuntos:
Controvérsia sobre a tributação das subvenções: desdobramentos recentes e expectativas
Assuntos:
STJ valida aproveitamento fiscal de ágio uma vez preenchidos exaurientes requisitos legais
Assuntos:
Tributaristas dizem que limite a compensação de impostos é confisco ou calote
Advogados da área tributária avaliam que a medida provisória que limita a compensação de créditos tributários gerados por decisões judiciais não pode retroagir para prejudicar contribuintes que possuem valores a receber do governo.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
MP 1.185 deve enfrentar resistência e alimentar inflação
Ainda no final do ano passado, analistas já anteviam para o Brasil “quatro anos muito difíceis pela frente”, com o necessário aumento da carga tributária para dar conta de um novo arcabouço fiscal capaz de reequilibrar as contas públicas. A área econômica do Governo Lula não tem saído muito desse roteiro, com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dedicando quase todo o tempo à articulação política para aquela que tem sido repetida como a sua missão: “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLatin.
Áreas de Atuação
Novo capítulo da Tese do Século: ações rescisórias ajuizadas pela União
Ao julgar os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional no Recurso Extraordinário 574.706 (Tema 69 da Repercussão Geral), o Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras questões, decidiu pela modulação dos efeitos da decisão favorável aos contribuintes, de modo que produzisse efeitos a partir de 15 de março de 2017, data em que foi julgado o mérito do Tema 69, “ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até aquela data”.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
