Mattos Filho na mídia

Washington’s decision to designate major criminal groups as terrorist organisations is reshaping compliance, sanctions and dealmaking risks across the region, forcing companies to rethink who they do business with and how.
Over the past 18 months, the US has significantly expanded its use of terrorism-designation tools against criminal organisations operating in Latin America.

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Fabricantes ou importadores de medicamentos enquadrados na chamada Lista Positiva (que inclui remédios vendidos sob prescrição médica) recolhem alíquotas de PIS/Cofins majoradas. Em contrapartida, fazem jus a um crédito fiscal calculado sobre a receita bruta das vendas desses produtos.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Em um momento de baixa nos leilões de grande porte de saneamento, os projetos municipais deverão carregar a agenda de novos contratos no curto prazo, avaliam especialistas do setor. Hoje, há 31 iniciativas de prefeituras em fase madura – ou seja, entre consulta pública e assinatura de contrato -, com valor de investimento estimado em R$ 6,1 bi, segundo dados da Radar PPP, levantados a pedido do Valor.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

A falta de um regramento sólido e o dano à saúde pública dão legitimidade à proibição das bets, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (25). No entanto, a reversão abrupta da regra em tão pouco tempo aumenta a insegurança jurídica que paira sobre o país.

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Folha de S. Paulo.

TozziniFreire Advogados has advised Brazilian electricity group Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) on two debenture offerings totalling 3 billion reais (US$585 million). Mattos Filho advised the banks.

Clique aqui para acessar o deal publicado no Latin Lawyer.

The Brazilian subsidiary of UK energy major BP has enlisted Mattos Filho to sell a 50% interest in an exploration block in the Santos Basin to Shell Brasil Petróleo

Clique aqui para acessar o deal publicado no Latin Lawyer.

Stocche Forbes Advogados has helped DP World-controlled Brazilian port operator Embraport obtain a US$525 million financing.
Mattos Filho advised the banks in the transaction.

Clique aqui e acesse o deal publicado no Latin Lawyer.

O acesso ao mercado de capitais sempre foi um desafio para empresas em estágio de crescimento no Brasil. Entre as startups que buscam recursos para escalar seus negócios e as companhias que já atingiram maturidade operacional, existe um espaço historicamente ocupado pelo crédito bancário e por fontes privadas de financiamento. Nos últimos anos, porém, uma combinação de inovação tecnológica e evolução regulatória começou a abrir novas alternativas.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.

Brazil is moving decisively to claim a larger role in the global critical minerals economy, but the policy approved by Congress may ultimately be judged by whether its ambitions for national sovereignty can coexist with the legal certainty needed to attract mining investment.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Mining.com.

A Justiça Estadual de São Paulo vem julgando um volume cada vez maior de processos sobre propriedade intelectual – marcas, patentes e desenho industrial, entre outros. Segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o PUC Tech, entre 2018 e 2025, o número de ações saltou de 81 para 1.339. E o tempo de tramitação dos casos é longo: varia entre 300 dias (para marca é de 349) e 700 dias (patente), em média.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.