Há quase 20 atuando na área, a Prática de "Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos" possui vasta experiência em assessoria a entidades sem fins lucrativos (associações e fundações), em todos os aspectos relevantes a essas organizações, prestando suporte em reorganização societária, contratos, assuntos tributários e processos administrativos. Especificamente no caso das entidades (nacionais ou estrangeiras), nossa assessoria abrange as mais diversas áreas, tais como educação, saúde, cultura, meio ambiente e defesa de direitos humanos.
Além disso, todo e qualquer assunto relacionado à necessidade de segurança jurídica para a tomada de decisão em projetos de interesse coletivo e responsabilidade social fazem parte do portfólio de serviços desta Prática. Assim, atendemos às empresas que investem em responsabilidade social, fornecendo suporte jurídico na estruturação e aprimoramento das atividades relacionadas ao tema.
Também possuímos vasta expertise em "Direitos Humanos e Empresas", auxiliando em gestões de crise, treinamentos, auditorias socioambientais preventivas e na elaboração de códigos de conduta e políticas internas.
Ainda, acompanhamos as discussões e avanços no mercado relacionados aos negócios sociais, bem como estruturamos modelos de negócios de impacto e fundos patrimoniais (endowments).
Tem como principais frentes de atuação:
Societário
- Constituição de associações e fundações privadas, bem como assessoria no gerenciamento das atividades realizadas pelas entidades;
- Implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa, além de planejamento e assessoria em operações de reorganização societária;
- Elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades sem fins lucrativos;
- Estruturação de fundos de endowment e demais mecanismos que visem à sustentabilidade das entidades no longo prazo;
- Aplicação da lei anticorrupção/compliance; e
- Realização de auditoria legal preventiva.
Tributário
- Assessoria a respeito do regime tributário aplicável à entidade: imunidade ou isenção;
- Planejamento e orientação sobre o melhor aproveitamento dos benefícios fiscais para as organizações;
- Representação perante os órgãos governamentais responsáveis pela implementação dos benefícios fiscais; e
- Atuação em processos administrativos por meio de consultoria, elaboração de defesas e recursos perante os órgãos municipais, estaduais e federais.