Anac abre para consulta pública sobre a 7ª rodada de concessões aeroportuárias

​A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação (Anac) aprovou, em 21 de setembro de 2021, as minutas do edital e do contrato de concessão da 7ª rodada de concessão de aeroportos.

Os documentos agora serão submetidos à avaliação da sociedade, por meio de consulta pública disponível até 8 de novembro de 2021. Nesse sentido, foi agendada uma audiência pública, por videoconferência, para o dia 27 de outubro de 2021, às 14h, para a participação dos interessados.

Blocos a serem concedidos

Tal rodada de concessões contará com 16 aeroportos localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. Os aeroportos serão concedidos em três blocos, cada um liderado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA), sendo que o lance mínimo inicial somará R$ 897,7 milhões para o total dos três blocos.

O bloco SP-MS-PA é liderado pelo aeroporto de Congonhas (SP) e compreende nove ativos, incluindo os aeroportos de Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA). A contribuição inicial mínima para esse bloco será de R$ 487 milhões.

Já o bloco RJ-MG compreende cinco ativos. Além do aeroporto de Santos Dumont (RJ), principal ativo do bloco, estão incluídos os aeroportos de Jacarepaguá (RJ), Montes Claros (MG), Uberlândia(MG) e Uberaba(MG). A contribuição inicial mínima para esse bloco será de R$ 355,2 milhões.

O bloco Norte II contempla os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), com contribuição inicial mínima de R$ 55,5 milhões.

Veja, abaixo, quadro comparativo dos blocos a serem concedidos:

Vale destacar que, assim como nas 5ª e 6ª rodadas, nessa rodada será adotado um modelo de regulação flexível, condizente com o porte de cada aeroporto em termos de tarifas, investimentos e qualidade de serviços, o que faz com que se estime que o valor somado dos três contratos seja na ordem de R$ 22,3 bilhões.

Objeto da concessão

Quanto aos aeroportos licitados, os 16 aeroportos somados representaram 26% do tráfego de passageiros no mercado brasileiro de transporte aéreo, bem como são responsáveis pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros anuais.

Como abarca importantes aeroportos, o leilão da 7ª rodada provavelmente será ainda mais competitivo do que os anteriores, uma vez que inclui os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) que compõem, conjuntamente, a quarta rota doméstica mais movimentada do mundo, com quase 40 mil voos anuais.

Frise-se que não há restrição para que um mesmo concorrente apresente proposta nos leilões dos três blocos. Assim, uma mesma empresa (brasileira ou estrangeira) ou consórcio poderá arrematar todos os blocos.

Quanto à habilitação técnica, será exigida a comprovação de experiência de processamento anual de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e de cinco milhões de passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG, em pelo menos um dos últimos cinco anos.

Para visitar a página da 7ª rodada e acessar os documentos, clique aqui.

É importante destacar que a 7ª rodada ocorrerá em meio a muitas oportunidades para investimentos no setor aeroportuário brasileiro, já que ainda estão em curso as relicitações dos aeroportos de Viracopos (Campinas – SP) e São Gonçalo do Amarante (RN).

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