O crescente compromisso de agentes públicos e privados franceses com os compromissos climáticos e o vasto potencial brasileiro para desenvolvimento de projetos benéficos ao meio ambiente, elegem os green bonds ou como um instrumento financeiro essencial para aumentar a sinergia de investimentos entre a França e o Brasil.
Os green bonds, ou títulos “verdes”, são títulos de dívida com as mesmas características de um título de dívida comum, com a única particularidade de que os recursos captados pela emissão devem ser destinados, exclusivamente, a projetos considerados benéficos, ou não poluentes, ao meio ambiente.
Desde 2008, com a primeira emissão pelo Banco Mundial, o mercado de títulos “verdes” conquistou o interesse de soberanias, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento e empresas que desejam investir ou desenvolver projetos que estejam alinhados com as metas climáticas. Até o final de 2018, segundo estimativas do Climate Bonds Initiative, o mercado de green bonds conseguiu mobilizar mais de US$ 500 bilhões e o objetivo é que esse volume alcance US$ 1 trilhão até 2020.
A França vem desempenhando papel de protagonismo em títulos “verdes”, em decorrência dos compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015, e de políticas públicas que estimulam o crescimento de emissões. Em janeiro de 2017, por exemplo, o governo francês, por meio da Agence France Trésor, emitiu uma OAT verte no valor de EUR 7 bilhões.
A OAT verte carrega o rótulo de a emissão mais volumosa de títulos verdes do mundo e posicionou o mercado francês como o maior mercado de green bonds da Europa. No ranking de emissões mundial, a França atualmente ocupa o 3º lugar, com 8% do market share global, atrás somente dos Estados Unidos (20%) e da China (18%).
O sucesso do desempenho francês também é resultado das emissões não soberanas, realizadas por instituições cujas estratégias de negócios se alinham em direção a transição energética e a políticas corporativas de investimento em atividades de baixa emissão de carbono.
Nesse contexto, para emissores e investidores franceses alinhados com os objetivos climáticos, o Brasil se apresenta como um horizonte de oportunidades para emissões de títulos “verdes” e alocação de recursos em projetos benéficos ao meio ambiente, sobretudo, com a recente publicação do Decreto 10.387/2020 que facilita a emissão de debêntures de infraestrutura por projetos de impacto socioambiental relevante e da Lei nº 13.986/2020, que viabiliza a emissão de determinados títulos do agronegócio no mercado internacional.
Do ponto de vista do investidor, o potencial brasileiro é reflexo da diversidade de projetos a serem desenvolvidos no país. Na lista de empreendimentos elegíveis, há oportunidades em atividades envolvendo agricultura e transporte de baixo carbono, aprimoramento de infraestrutura de saneamento básico e projetos de energias renováveis, com destaque para energia eólica que atingiu 14 GW na matriz energética brasileira em 2018.
Na ótica dos emissores locais, os títulos “verdes” se tornam atrativos pelos retornos financeiros positivos frente a outras fontes de financiamento, em decorrência da demanda crescente desses títulos por fundos especializados e investidores institucionais. Aliado a isso, há atualmente estímulos para emissões locais em função da liquidez, sem precedentes, do mercado de capitais brasileiro, justificada pela redução do empréstimo subsidiado com recursos públicos do BNDES e outros bancos públicos.
Em boa medida, ainda que atualmente não seja relevante a participação de empresas e investidores franceses no mercado de títulos “verdes” brasileiro, o potencial é expressivo se considerada a quantidade de subsidiárias francesas no Brasil que desenvolvem projetos de energias renováveis e atividades de baixa emissão de carbono. Algumas delas, inclusive, já são atuantes em outros mercados de green bonds, como é o caso de EDF, Engie e Crédit Agricole.
Diante dessa já existente relação, o mercado de títulos “verdes” brasileiro pode ser impulsionado por stakeholders franceses. Além de fortalecer o protagonismo da França na matéria, os recursos desses títulos seriam destinados ao alcance, por ambos os países, das rigorosas metas estabelecidas no Acordo de Paris. Uma sinergia de investimentos entre França e Brasil que geraria retornos sustentáveis sob um prisma financeiro e ambiental.
