Profissionais

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Sócio

Ricardo Cosentino

Ricardo Cosentino
55 21 3231 8112 ricardo.cosentino@mattosfilho.com.br Rio de Janeiro

Áreas de atuação

Experiência

Atua tanto em litígios administrativos como judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais. Dedica-se também a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Ricardo Cosentino
ConJur

A inconstitucionalidade da redução dos benefícios fiscais fluminenses

A forte crise econômica enfrentada pelos estados, especialmente pelo Rio de Janeiro, fez com que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editasse o convênio nº 42, que autorizou os estados e o Distrito Federal a condicionar a fruição dos benefícios e incentivos fiscais à devolução ou redução de 10%.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

Áreas de Atuação

ConJur

As divergências na interpretação jurídica no Difal do Rio de Janeiro

​Temos visto, nas últimas semanas, a profusão de notícias, análises e decisões judiciais tratando do termo inicial para cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal/ICMS), formalmente instituído pela Lei Complementar 190, publicada em 5 de janeiro de 2022 (LC 190/22).

Clique aqui e confira o artigo publicado no ConJur com a participação da nossa sócia Juliana Ramalho e nosso advogado Ricardo de Oliveira Cosentino.

Áreas de Atuação

O Globo

Por que o Estado do Rio deve quitar débitos com precatórios

​No fim de 2021, foi promulgada no Rio de Janeiro a Lei n° 9.532/2021, que autoriza a utilização de precatórios próprios ou de terceiros para pagamento de débitos cuja inscrição em dívida ativa tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.

Clique aqui e confira a matéria publicada no O Globo com a participação da nossa sócia Alessandra Gomensoro, nosso sócio João Marcos Colussi e nosso advogado Ricardo Cosentino.

Áreas de Atuação

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