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Ao final de 2023, a Corte Federal do Distrito Norte da Califórnia negou o pedido de julgamento sumário de Matthew Panuwat, na ação movida pela Securities and Exchange Comission (SEC) por suposto insider trading [1]. O pedido buscava o julgamento antecipado após a fase de descoberta processual (discovery), com a rejeição da acusação, sem a submissão do caso a júri. A defesa sustentava a falta de elementos para configuração do ilícito de insider trading.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

De tempos em tempos, e cada vez com mais frequência, a imprensa noticia a possível ocorrência de insider trading, e sua investigação pelas autoridades competentes, Comissão de Valores Mobiliários e Ministério Público Federal, em episódios que abalam o mercado de capitais com especial magnitude.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no O Estado de S.Paulo.