Profissionais
Sócia
Pâmela Larissa Miguel
Áreas de atuação
Experiência
Pâmela dedica-se preponderantemente a questões de tributação indireta, aduaneiras e de comércio exterior, incentivos fiscais e consultoria e contencioso administrativo e judicial tributário decorrentes desses temas. Atua em projetos de estruturação tributária de novos negócios e/ou sua expansão, investimentos via operações de M&A, atendendo clientes nacionais e estrangeiros.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Especialização em Direito Tributário – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Reconhecimentos
LACCA Approved – Tax (2017 – 2022, 2025 – 2026);
Latin Lawyer 250 – Tax (2021);
Análise Advocacia Mulher – Tributário (2025) Borracha e Plástico (2025) Regulatório (2023);
Análise Advocacia – Tributário (2026) Borracha e Plástico (2026) Regulatório (2022).
Imposto Seletivo: desafios e impactos
Governo de SP lança 12ª Rodada de Autorização para Transferência de Créditos de ICMS
Assuntos:
Futuro da Tributação e carreira em foco: evento reúne lideranças para discutir o rumo da tributação no Brasil
Assuntos:
IBS e CBS: novo sistema de arrecadação da Reforma Tributária
Poder executivo regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação
Assuntos:
Nova etapa da reforma tributária traz dúvidas sobre rejeição de notas e multa
O receio de autuações e problemas na emissão de notas fiscais por empresas de médio e grande porte, com a chegada de uma nova etapa da reforma tributária, voltou ao radar dos profissionais da área fiscal.
O Comitê Gestor formado por estados e municípios informou que, a partir de 3 de agosto, não será permitida a emissão de documentos sem o preenchimento correto das informações de IBS e CBS (imposto e contribuição sobre bens e serviços, respectivamente). De acordo com o órgão, essas “notas não serão autorizadas, pois o sistema rejeitará automaticamente documentos incompletos”. Se isso ocorrer, a empresa ficará impedida de faturar.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Como a Reforma Tributária muda a conta de quem investe em imóveis
A reforma tributária deve alterar de forma significativa a lógica de tributação do mercado de locação de imóveis no Brasil, especialmente para grandes investidores e proprietários que atuam com aluguel por temporada em plataformas como Airbnb.
Especialistas ouvidos pelo InfoMoney afirmam que a maioria dos pequenos proprietários deve permanecer fora da incidência do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Infomoney.
Áreas de Atuação
ARTIGO: Juros, multas, encargos e o risco oculto na base de cálculo do IBS e CBS
Quando uma empresa recebe, com atraso, valores decorrentes da venda de bens ou serviços, o montante pago pelo cliente inadimplente costuma ir além do preço originalmente pactuado, incluindo juros de mora, multas e outros encargos.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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