Profissionais

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Sócia

Pâmela Gottardini

Pâmela Gottardini
55 11 3147 2612 pamela.gottardini@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista

Áreas de atuação

Experiência

Pâmela dedica-se preponderantemente a questões de tributação indireta, aduaneiras e de comércio exterior, incentivos fiscais e consultoria e contencioso administrativo e judicial tributário decorrentes desses temas. Atua em projetos de estruturação tributária de novos negócios e/ou sua expansão, investimentos via operações de M&A, atendendo clientes nacionais e estrangeiros.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Especialização em Direito Tributário – Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Reconhecimentos

LACCA Approved – Tax (2017 a 2022);

Latin Lawyer 250 – Tax (2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Pâmela Gottardini
MegaWhat

O caminho da GD no Brasil: da primeira instalação ao marco legal

Desde a Resolução Normativa 482/2012, considerada o marco inicial da micro e minigeração distribuída no país, já são dez anos de desenvolvimento e expansão, principalmente por meio da fonte solar fotovoltaica. Mas foi só a partir de 2016, depois que a regra foi aperfeiçoada, que a GD deslanchou no Brasil. Novos modelos de geração foram incorporados pela Resolução Normativa 687, em 2015, que incluiu as categorias de múltiplas unidades consumidoras, geração compartilhada e o autoconsumo remoto – os verdadeiros motores de crescimento da categoria.

Clique aqui e acesse a matéria publicada na MegaWhatt.

Áreas de Atuação

MegaWhat

ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

​À luz da Portaria SRE 14/2022, que regulamenta as obrigações acessórias de aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) em São Paulo, cumpre uma reflexão sobre os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4281 (ADI 4281).

Clique aqui e acesse a matéria publicada no MegaWhat com a participação da nossa sócia Pâmela Gottardini e nossa advogada Pamela Vieira de Souza Ramagnoli

O Estado de S. Paulo

Preço dos combustíveis e o ICMS: a base de cálculo e o desvirtuamento do tributo

​A propósito da prorrogação do congelamento do ICMS sobre combustíveis, decidido por unanimidade pelo Confaz, em 27 de janeiro de 2022, cumpre uma reflexão sobre o uso do tributo, sua função e importância na formação do preço e a inserção das recentes condutas tomadas pelos poderes executivos estadual e federal e pelo poder legislativo no sistema do direito tributário brasileiro.

Clique aqui e confira a matéria publicada no O Estado de S. Paulo com a participação da nossa sócia Pâmela Gottardini, nosso sócio Marcel Alcades e nossa advogada Pâmela Ramagnoli.

Áreas de Atuação

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