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Sócio

Gustavo Swenson Caetano

Gustavo Swenson Caetano
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Áreas de atuação

Experiência

Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Possui sólida experiência em contrato típicos das indústrias acima, incluindo contratos de desenvolvimento, colaboração, licenciamento e distribuição. Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.

 

Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;

Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);

Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – São Paulo (2017), Propriedade Intelectual (2018 – 2019), Farmacêutico (2022), Regulatório (2022 – 2023);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Life Sciences (2022 – 2023);

Latin Lawyer 250 – Intellectual property (2023 – 2024);

The Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Gustavo Swenson Caetano
Exame

Plant-based: Planta é planta e carne é carne. Uma verdade absoluta

Os consumidores estão há tempos expostos a bebidas e alimentos de origem vegetal. Produtos tradicionais como leites derivados de espécies vegetais são conhecidos do público brasileiro, atendendo consumidores motivados por questões de naturezas distintas, incluindo médicas para aqueles que possuem intolerância a proteínas de origem animal.

Clique aqui e acesse o artigo publicado na Exame.

Áreas de Atuação

Medicina S/A

LGPD e padrões éticos: tratamento dos dados em pesquisas clínicas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente o Guia Orientativo sobre “Tratamento de dados para fins acadêmicos e para realização de estudos e pesquisas”, no qual esclarece dúvidas sobre a interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Medicina S/A.

Iberian Lawyer

Mercado plant-based e seus desafios jurídicos

​Ainda sem regulamentação específica no Brasil, alimentos à base de proteínas vegetais despertam tendências sustentáveis e provocam discussões sobre produção e comercialização dos produtos.

Clique aqui e confira a matéria publicada no The Latin American Lawyer e no Iberian Lawyer com a participação do nosso sócio Gustavo Swenson Caetano.

Áreas de Atuação

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