Profissionais
Gustavo Swenson Caetano
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
Gustavo é membro da Food Lawyer Network (FLN) e coordenador do grupo de trabalho de Life Sciences e Saúde da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2026);
Chambers Global – Life Sciences (2026);
Latin Lawyer 250 – Intellectual Property (2023 – 2026);
Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2025) Leading Partner (2026);
Análise Advocacia – Regulatório (2022 – 2024), Farmacêutico (2022) e São Paulo (2017).
Ministério da Saúde fortalece negociações de preços de tecnologias em saúde no SUS
Assuntos:
Sancionada lei que cria Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Assuntos:
MAPA atualiza regras do CGC/MAPA e amplia controles sobre exportações de produtos vegetais
ANS inicia coleta de dados sobre cartões de desconto e pré-pagos
Assuntos:
Governo de Sergipe lança PPP do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda Chagas
Entrega de medicamentos por apps facilita acesso para consumidores, diz especialista
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a entrega de medicamentos nas plataformas digitais das empresas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas. Em entrevista à CNN, Gustavo Swenson Caetano, sócio da área de Life Sciences e Saúde do Mattos Filhos, afirmou que essa mudança não significa uma flexibilização de requisitos sanitários no processo de dispensação por parte da Anvisa.
Clique aqui e acesse a matéria exibida na CNN.
Áreas de Atuação
Anvisa abre caminho para farmácias venderem remédios no iFood, Rappi e marketplaces
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu caminho para permitir que aplicativos de delivery como iFood e Rappi e plataformas como Mercado Livre, Americanas e Shopee possam vender remédios.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Doenças raras: dois terços das tecnologias avaliadas pela Conitec em 2025 ficaram fora do SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avaliou em 2025 24 medicamentos ou procedimentos para doenças raras, condições que afetam 65 pessoas a cada 100 mil habitantes. O número aumentou em comparação ao ano anterior, quando foram avaliadas 15 tecnologias. Do total, 8 receberam recomendação para incorporação ao SUS, enquanto 16 receberam recomendação de não incorporação, que foram seguidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com levantamento do Futuro da Saúde com base em dados públicos disponíveis.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Futuro Saúde.
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