Profissionais
Gustavo Swenson Caetano
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões transacionais, contratuais, regulatórias e de propriedade intelectual relacionadas às indústrias de life science, saúde, alimentos, agronegócio, tecnologia e biotecnologia. Representa clientes nacionais e internacionais junto às agências reguladoras e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda, atua em casos de healthcare compliance e questões legais envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Já atuou como representante brasileiro no Japanese Intellectual Property Training Center, organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes do Japão – JPO (Tóquio, em 2013), e como professor convidado no curso de Compliance na Saúde, oferecido pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), entre 2015 e 2019.
Gustavo é membro da Food Lawyer Network (FLN) e coordenador do grupo de trabalho de Life Sciences e Saúde da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – George Washington University, EUA;
Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Life Sciences (2022 – 2026)
Chambers Global – Life Sciences (2026)
Latin Lawyer 250 – Intellectual Property (2023 – 2027)
Legal 500 – Life Sciences: Next Generation Partners (2022 – 2025) Leading Partner (2026)
LMG Life Sciences – Practitioner of the Year – Brazil (2026)
Análise Advocacia – Regulatório (2022 – 2024), Farmacêutico (2022) e São Paulo (2017)
Ministério da Saúde fortalece negociações de preços de tecnologias em saúde no SUS
Assuntos:
Sancionada lei que cria Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Assuntos:
MAPA atualiza regras do CGC/MAPA e amplia controles sobre exportações de produtos vegetais
ANS inicia coleta de dados sobre cartões de desconto e pré-pagos
Assuntos:
Governo de Sergipe lança PPP do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda Chagas
Venda de medicamentos pelo Mercado Livre pressiona farmácias e desafia regulação da Anvisa
O Mercado Livre anunciou na última quinta-feira, 24, o avanço de sua operação de venda de medicamentos, incluindo remédios sob prescrição médica com retenção de receita como antibióticos, diabetes, saúde cardíaca e análogos de GLP-1 para obesidade, durante evento da companhia. O serviço estará disponível na região metropolitana de São Paulo, com promessa de entrega em até 60 minutos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Futuro da Saúde.
Áreas de Atuação
Entrega de medicamentos por apps facilita acesso para consumidores, diz especialista
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a entrega de medicamentos nas plataformas digitais das empresas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas. Em entrevista à CNN, Gustavo Swenson Caetano, sócio da área de Life Sciences e Saúde do Mattos Filhos, afirmou que essa mudança não significa uma flexibilização de requisitos sanitários no processo de dispensação por parte da Anvisa.
Clique aqui e acesse a matéria exibida na CNN.
Áreas de Atuação
Anvisa abre caminho para farmácias venderem remédios no iFood, Rappi e marketplaces
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu caminho para permitir que aplicativos de delivery como iFood e Rappi e plataformas como Mercado Livre, Americanas e Shopee possam vender remédios.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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