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Life Sciences e Saúde

Brazil Law Firm of the Year pelo Chambers & Partners 2020

  • Nossa prática de Life Sciences & Saúde é formada por um time com expertise em temas regulatórios e contratuais relacionados a esses setores. Nossa experiência abrange uma ampla variedade de assuntos e clientes, incluindo investidores, empresas farmacêuticas e de biotecnologia, de dispositivos médicos e outros produtos de saúde, produtos de higiene e cosméticos, produtos de Cannabis, fertilizantes, produtos veterinários, empresas de alimentos e bebidas, operadoras e administradoras de planos de saúde, hospitais, prestadores de serviços de saúde e healthtechs.

    Aconselhamos e representamos nossos clientes em assuntos relacionados a:

    • Fusões e aquisições, Joint Ventures, estruturação de due dilligences e investimentos estrangeiros no setor;

    • Consultoria regulatória em assuntos envolvendo o Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), Conselhos profissionais (Medicina, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, entre outros), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

    • Elaboração e negociação de contratos típicos do setor, incluindo contratos de fornecimento, distribuição, agência, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, parceria, treinamento, serviços técnicos, terceirização de processos;

    • Assessoria na negociação entre contratantes e operadoras de planos de saúde para contratação de benefícios empresariais de assistência médica e de saúde;

    • Assessoria na elaboração e/ou estruturação de contratos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica, bem como negociação de seus termos e modelagem de operadoras, administradoras de benefícios, estipulantes, associações, entre outros;

    • Assessoria em processos de autorização governamental, incluindo registros e pós registros de medicamentos e produtos de saúde, solicitação de transferência de registros, incorporação de novas 

  • tecnologias no SUS, fixação de preços, concessão de autorizações de funcionamento de operadoras de planos de saúde, venda compulsória de carteiras de planos de saúde, adequação econômico financeira, intervenção, processos de falência e recuperação judicial, liquidação extrajudicial;

    • Atuação em processos administrativos perante autoridades de saúde em âmbito federal, estadual e local (NIPs, autos de infração, fiscalizações); 

    • Consultoria em assuntos de pesquisa clínica, incluindo elaboração e negociação de contratos relacionados, protocolos de pesquisa e termos de consentimento informado;

    • Iniciativas de saúde digital, healthtechs e aspectos relacionados, incluindo proteção de dados de saúde e adequação às regulações aplicáveis, e-saúde, telemedicina, blockchain, bigdata analytics, inteligência artificial (AI) em saúde, dispositivos médicos sob medida, impressão 3D, prontuários e registros eletrônicos de saúde, Internet das coisas (IoT), programas de descontos e novos modelos de pagamento. 

    • Atuação em processos judiciais envolvendo regulação aplicável às indústrias e recall de produtos regulados;

    • Assessoria legal na obtenção de alvarás, autorizações, licenças, registros, permissões e certificados emitidos por autoridades governamentais de saúde em nível federal, estadual e local;

    • Assessoria em assuntos relacionados à promoção e marketing de produtos regulados e normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);

    • Contratações públicas, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no setor de saúde;

    • Biotecnologia e assuntos correlatos;

    • Assessoria em assuntos envolvendo produtos e substâncias controladas pelo Exército Brasileiro, Polícia Federal e/ou Polícia Estadual; 

    • Assessoria em assuntos de compliance e ética de profissionais de saúde.

    Nossa atuação compreende ainda os assuntos de contencioso em geral, compliance e ética corporativa, trabalhista, tributário, concorrencial, financiamentos, ambiental, imobiliário, relações governamentais e seguros aplicáveis aos clientes nesse setor.

    Confira, aqui, mais informações sobre saúde digital.

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