Profissionais
Sócio
Philippe Bar Alves do Nascimento
Áreas de atuação
Experiência
Philippe Bar Alves do Nascimento possui extensa experiência em direito penal empresarial, com atuação no contencioso criminal estratégico, em favor de pessoas físicas e jurídicas, e assessora clientes nacionais e estrangeiros em questões criminais consultivas complexas. Possui experiência em diversos setores da indústria, em especial sobre o sistema financeiro e mercado de capitais. Atua também em processos administrativos sancionadores perante diferentes órgãos reguladores.
É autor da obra “Insider trading e Direito Penal: Análise do artigo 27-D da Lei nº 6.385/1976 a partir do Direito Penal Econômico”, publicada, em 2023, a partir da primeira tese de doutorado em Direito Penal sobre Insider Trading defendida no país.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Penal Econômico – Fundação Getulio Vargas (FGV-SP);
Especialização em Direito Penal: Crimes Transnacionais e Corrupção – Universidad de Salamanca, Espanha;
Educação Executiva em Governança Corporativa e Compliance – INSPER;
Mestrado em Direito Penal – Universidade de São Paulo (USP);
Doutorado em Direito Penal – Universidade de São Paulo (USP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Penal (2022; 2025).
ARTIGO: Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena
No âmbito de estruturas de companhias que possuem como acionista outra pessoa jurídica, assim como no contexto de operações societárias de investimentos e aquisições de participação acionária de companhias por novos acionistas pessoas jurídicas, é comum observar uma especial preocupação em torno da responsabilidade penal da pessoa jurídica investida e do risco de sua transferência à pessoa jurídica acionista.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Conjur.
Áreas de Atuação
Projeto de lei quer coibir fraude em empresa de capital aberto
Um projeto de lei que pretende coibir fraudes bilionárias em companhias de capital aberto tem despertado apreensão nos meios jurídico e empresarial. Apresentada no fim de março, a proposta de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) cria novos tipos de crime para penalizar empresas abertas e aumenta multas. Por outro lado, reduz as chances de realização de acordo com o Ministério Público, a partir da confissão do crime.
Clique aqui e leia a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Broad legal: Renan Calheiros propõe PL que atualiza Lei de crimes financeiros
Um projeto de lei que atualiza e amplia o alcance da Lei de Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional foi apresentado na segunda-feira, 23, pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). O texto chamou a atenção de especialistas por prever um agravamento da pena caso a empresa fraudada tenha entrado em recuperação judicial.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Broadcast.
Áreas de Atuação
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