Neste Collab foram discutidos:
- Tendência internacional de aumento da tributação da herança e doação;
- Projetos para aumento da tributação no âmbito dos Estados. Comparativo e Projeto de aumento proposto pelo Governo de SP;
- Aumento de alíquotas – panorama das elevações realizadas recentemente;
- Tributação dos planos de previdência: VGBL/PGBL – cenário legislativo, jurisprudencial e comparativo por Estados;
- Base de cálculo – discussões sobre sua determinação e arbitramento;
- Usufruto – proporcionalidade, extinção e tendências;
- Doação e Heranças recebidas do Exterior – potencial definição pelo STF.
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