Profissionais

Profissionais

Sócio

Marcel Alcades

Marcel Alcades
Linkedin

Áreas de atuação

Experiência

Dedica-se a assuntos que envolvem tributos indiretos e aspectos aduaneiros. Atua em tribunais administrativos e judiciais, bem como no âmbito consultivo para análise tributária de estruturas empresariais e fluxos comerciais. 

 

Possui experiência, também, na análise de benefícios fiscais concedidos por órgãos municipais, estaduais e federais.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Especialização em Direito Tributário – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2024); Indirect Tax (2016 – 2024).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Marcel Alcades
Valor Econômico

Setor de imóveis busca alterações no projeto que regulamenta a reforma

O governo dialoga com o setor imobiliário sobre possíveis alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamenta a reforma tributária aprovada no ano passado. O texto cria um regime específico para as empresas, mas há pontos de preocupação. Tributaristas ouvidos pelo Valor veem risco de aumento da carga, a depender de como funcionará, na prática, o sistema de débitos e créditos instituído pela reforma.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Projeto que regulamenta reforma tributária limita questionamentos à compensação por crédito de ICMS

O projeto de regulamentação da reforma tributária limita a discussão administrativa sobre o ressarcimento das empresas pelo fim dos incentivos estaduais de ICMS com a migração para o novo sistema até 2032 – um montante estimado em pelo menos R$ 160 bilhões. O texto do governo diz que caberá apenas recurso à própria Receita Federal contra as decisões e que o questionamento não poderá chegar ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão paritário, composto também por representantes do contribuinte.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

ConJur

Proposta do governo para créditos tributários é bem-vista, mas há dúvidas

Um dos principais pontos sugeridos pelo governo federal no projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na semana passada, é a possibilidade de recolhimento dos futuros impostos (CBS e IBS) na liquidação financeira da operação — o chamado split payment. Essa proposta pode ajudar a garantir aos contribuintes os créditos tributários, mas, de acordo com especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, gera lacunas preocupantes.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conjur.

Áreas de Atuação

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se