Mattos Filho na mídia

As operações de fusões e aquisições têm se tornado cada vez mais sofisticadas, impulsionando o uso do seguro de declarações e de garantias para alocar riscos e reduzir a necessidade de retenções de preço e contas escrow.
“Além disso, o mercado tem oferecido alternativas para lidar com determinadas exclusões típicas de cobertura, sobretudo quanto aos riscos identificados na due diligence, por meio de seguros específicos.”

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Em operações de fusões e aquisições no setor de tecnologia, especialmente em negócios escaláveis, a permanência dos fundadores e de profissionais estratégicos costuma ser tão relevante quanto a própria transação.

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Three Milbank offices and Brazil’s Mattos Filho have helped Brazilian car rental company Movida and its subsidiaries carry out a US$350 million debt issuance and concurrent tender offer.
Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP in São Paulo and New York, and Brazil’s Pinheiro Neto Advogados assisted a group of banks.

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A economia digital tornou os data centers infraestrutura essencial para empresas que dependem de conectividade, segurança física, energia estável e disponibilidade operacional. Nesse contexto, o colocation ganhou relevância como arranjo pelo qual o operador disponibiliza áreas segregadas, racks, cages ou data halls para instalação de servidores e equipamentos do cliente.

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O debate sobre o uso de produtos e serviços digitais por crianças e adolescentes foi ampliado com a entrada em vigor do chamado ECA Digital, que estabeleceu desafios práticos para empresas de diferentes setores.
As apostas foram reguladas em 2025, quando as bets passaram a se submeter às regras da Secretaria de Prêmios e Apostas, incluindo a obrigatoriedade de mecanismos de verificação de idade e autenticação de identidade para impedir o acesso de menores de idade.

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Na minha coluna anterior, comentei que a janela para os fundos de alternativos venderem seus investimentos — em Bolsa, para outros fundos ou para compradores estratégicos — começa a dar sinais de abertura. Com ela, vem também a próxima rodada de captação da indústria. Quando um gestor de private equity volta ao mercado para levantar um novo fundo, a conversa costuma começar do mesmo jeito: os retornos do ciclo anterior aparecem logo nos primeiros slides dos materiais de roadshow. Duas vezes o capital. Três vezes. Às vezes mais. Mas, para o investidor sofisticado, a pergunta realmente importante não é quanto retorno foi gerado. É de onde ele veio.

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A sanção da Lei 15.357/2026 representa um importante movimento de ampliação dos canais de acesso a medicamentos no Brasil. Objeto de longa discussão no Congresso Nacional, a lei autoriza a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas de supermercados, em ambiente segregado, com presença de farmacêutico habilitado e cumprimento integral da legislação sanitária vigente.

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Devedor solidário somente pode exercer o direito de regresso contra os demais codevedores após o pagamento integral da dívida ao credor comum. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, que negou provimento ao recurso especial.
O colegiado analisou a possibilidade do exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário contra os demais codevedores em razão de pagamento parcial feito à credora comum, no contexto de condenação solidária ao pagamento de elevada indenização por danos materiais e morais decorrente de responsabilidade civil.

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A Chinese government fund has acquired a stake in a Brazilian data centre being developed for TikTok from Patria Investimentos, with Mattos Filho advising Patria and the target on the antitrust filing.

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A Copa do Mundo envolve complexas questões jurídicas, especialmente nas áreas de propriedade intelectual e tecnologia. Nesse contexto, ganham destaque temas relativos ao uso não autorizado de elementos associados ao evento, incluindo o emblema oficial — restrito a entidades licenciadas pela FIFA (Federação Internacional de Futebol) —, as implicações dos naming rights à luz das regras de clean venues e a negociação de direitos de transmissão.

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