Mattos Filho na mídia

Se antes a gestão de grandes fortunas se concentrava majoritariamente na busca por carteiras com alta rentabilidade, a entrada em vigor da reforma tributária, em janeiro deste ano, inverteu as prioridades do mercado. A combinação das novas regras do consumo sobre as holdings imobiliárias com as alterações na tributação de rendimentos – por meio da taxação de dividendos e do fim do diferimento fiscal dos fundos exclusivos – fez com que a busca por eficiência fiscal assumisse o protagonismo definitivo no “wealth management”.

Brazilian sugar and ethanol group Raízen has secured court approval of its multibillion-dollar extrajudicial restructuring after winning the support of more than 81% of creditors holding claims worth almost US$13 billion.

O lutador Sílvio José da Silva, conhecido como Pantera, sofreu mais uma derrota na Justiça. Por 3 votos a 2, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo homem que ficou quase 6 anos preso injustamente por um crime que não cometeu.

Há décadas o ordenamento jurídico brasileiro convive com uma omissão relevante: não há, de forma positiva e expressa, definição geral sobre o que seria uma contratação legítima de serviços profissionais por pessoa jurídica, dentro do que se passou a chamar de pejotização.

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Mattos Filho has advised Brazilian insurance and healthcare benefits company Qualicorp on its acquisition of the remaining minority stakes in counterparts Plural and Oxcorp.
Latin Lawyer understands that BMA Advogados advised the minority shareholders, but could not confirm this before publication.
The transaction closed on 2 July for a confidential amount.
The buyer acquired all of the equity interests held by the minority shareholders of Plural and Oxcorp and now owns, directly and indirectly, 100% of the share capital of both companies.

Clique aqui para acessar o deal publicado no Latin Lawyer.

O mercado de venture capital é relativamente novo no Brasil, e tem amadurecido a cada ano. No entanto, ainda é comum que as transações envolvendo startups utilizem modelos e critérios desenvolvidos para o private equity e o mercado de M&As tradicional, que não necessariamente funcionam para esse segmento.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Startups.

A estratégia do Santander de adquirir os 10% restantes do Santander Brasil segue uma tendência de conglomerados estrangeiros de comprarem as fatias minoritárias de subsidiárias listadas na B3. Em ambiente de juros altos, baixa liquidez e escassez de novas emissões, grupos globais como Iberdrola, EDP e Carrefour retiraram suas operações locais do mercado, enquanto outros avaliam lançar ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs).

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

A decisão do Santander de tentar comprar os cerca de 10% do capital que ainda não possui na unidade brasileira reforça uma tendência entre conglomerados estrangeiros de adquirir as participações minoritárias de subsidiárias listadas na B3. Grupos como Iberdrola, (dona da Neoenergia), EDP e Carrefour retiraram suas operações locais da B3 nos últimos anos e, segundo apurou o Valor, outras multinacionais avaliam lançar ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) de suas controladas brasileiras.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

O Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu, em 17 de junho, o Acórdão 1.574/2026, decisão de grande relevância para o setor portuário. Ao examinar os termos aditivos que formalizaram a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento de instalações portuárias, o tribunal reacendeu o debate sobre a efetividade da fiscalização dos investimentos que justificam a ampliação antecipada dos prazos contratuais.

Às vésperas de uma virada operacional, a reforma tributária está deixando de ser um projeto restrito aos departamentos fiscal e de tecnologia para entrar na agenda de CEOs, CFOs e conselhos de administração. Segundo grandes escritórios de advocacia ouvidos pela Forbes, empresas já começaram a rever contratos de longo prazo, critérios de escolha de fornecedores, políticas de preços, projeções de caixa e cláusulas de operações de fusões e aquisições.