Mattos Filho na mídia

A economia digital tornou os data centers infraestrutura essencial para empresas que dependem de conectividade, segurança física, energia estável e disponibilidade operacional. Nesse contexto, o colocation ganhou relevância como arranjo pelo qual o operador disponibiliza áreas segregadas, racks, cages ou data halls para instalação de servidores e equipamentos do cliente.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

O debate sobre o uso de produtos e serviços digitais por crianças e adolescentes foi ampliado com a entrada em vigor do chamado ECA Digital, que estabeleceu desafios práticos para empresas de diferentes setores.
As apostas foram reguladas em 2025, quando as bets passaram a se submeter às regras da Secretaria de Prêmios e Apostas, incluindo a obrigatoriedade de mecanismos de verificação de idade e autenticação de identidade para impedir o acesso de menores de idade.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Na minha coluna anterior, comentei que a janela para os fundos de alternativos venderem seus investimentos — em Bolsa, para outros fundos ou para compradores estratégicos — começa a dar sinais de abertura. Com ela, vem também a próxima rodada de captação da indústria. Quando um gestor de private equity volta ao mercado para levantar um novo fundo, a conversa costuma começar do mesmo jeito: os retornos do ciclo anterior aparecem logo nos primeiros slides dos materiais de roadshow. Duas vezes o capital. Três vezes. Às vezes mais. Mas, para o investidor sofisticado, a pergunta realmente importante não é quanto retorno foi gerado. É de onde ele veio.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Valor Investe.

A sanção da Lei 15.357/2026 representa um importante movimento de ampliação dos canais de acesso a medicamentos no Brasil. Objeto de longa discussão no Congresso Nacional, a lei autoriza a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas de supermercados, em ambiente segregado, com presença de farmacêutico habilitado e cumprimento integral da legislação sanitária vigente.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Devedor solidário somente pode exercer o direito de regresso contra os demais codevedores após o pagamento integral da dívida ao credor comum. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, que negou provimento ao recurso especial.
O colegiado analisou a possibilidade do exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário contra os demais codevedores em razão de pagamento parcial feito à credora comum, no contexto de condenação solidária ao pagamento de elevada indenização por danos materiais e morais decorrente de responsabilidade civil.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.

A Chinese government fund has acquired a stake in a Brazilian data centre being developed for TikTok from Patria Investimentos, with Mattos Filho advising Patria and the target on the antitrust filing.

Clique aqui e acesse os deal publicados no Latin Lawyer.

A Copa do Mundo envolve complexas questões jurídicas, especialmente nas áreas de propriedade intelectual e tecnologia. Nesse contexto, ganham destaque temas relativos ao uso não autorizado de elementos associados ao evento, incluindo o emblema oficial — restrito a entidades licenciadas pela FIFA (Federação Internacional de Futebol) —, as implicações dos naming rights à luz das regras de clean venues e a negociação de direitos de transmissão.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Entra em vigor nesta sexta-feira (5) a designação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) pelos Estados Unidos.

Machado Meyer Advogados has helped two Patria-managed funds acquire full ownership of Brazilian thermoelectric power plant operator Marlim Azul Energia.

Mattos Filho advised target company Marlim Azul Energia and the sellers, Shell, Mitsubishi Power Americas and a separate Patria-managed fund.

Las empresas que operan en Brasil entran en la segunda mitad del año con más claridad regulatoria, pero también con menos margen de error. A partir de agosto, concluirá el período de flexibilización de penalidades previsto por las autoridades fiscales y los errores en los documentos vinculados al nuevo sistema de IVA dual podrán generar multas, pérdida de créditos e incluso restricciones operativas.