Mattos Filho anuncia a promoção de oito advogados à sociedade
O Mattos Filho anuncia, nesta terça-feira, a promoção de oito advogados à sociedade em 12 áreas de atuação: Agronegócio, ESG, Concorrencial, (...)
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Jurisprudência do CARF apresenta alterações positivas aos contribuintes
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e as Turmas Ordinárias do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) (...)
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Câmara analisa projeto de regularização tributária
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2735/2020, que institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Receita (...)
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- Tributário
Tribunais administrativos tributários regulamentam procedimento para julgamentos virtuais
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) adotou sessões por videoconferência para julgamentos de processos que valem até R$ 1 milhão, feitos (...)
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Câmara analisa parcelamento federal para empresas em crise
Começou a tramitar nesta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria um parcelamento federal (Refis) para (...)
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Câmara do DF barra projeto de lei por não reconhecer assinaturas digitais
Paula Soprana A Câmara Legislativa do Distrito Federal barrou um projeto de lei por não reconhecer a validade de assinaturas (...)
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Maioria das decisões sobre ágio no Carf é contrária aos contribuintes
Por Beatriz Olivon | De Brasília A maioria das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre ágio é (...)
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Mudança em lei paralisa julgamentos de autuações no Carf
Por Beatriz Olivon | Valor SÃO PAULO – A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (...)
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Câmara Superior do Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB
Bárbara Mengardo 09/08/2018 08:57Companhias defenderam que artigo 24 da norma vincula os conselheiros à jurisprudência à época da operaçãoO requerimento (...)
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Carf aceita excluir ICMS do PIS e da Cofins
Por Laura Ignacio | De São Paulo Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do (...)
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Carf decidirá se mudanças na LINDB se aplicam a disputas tributárias
Em matérias como dedução de ágio, contribuintes dizem que jurisprudência era favorável à época das autuações Jamile Racanicci Algumas turmas (...)
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AO VIVO – Empoderamento econômico das mulheres no Brasil
Redação JOTA Nesta quarta-feira (23/5), é realizado o evento “Empoderamento Econômico Das Mulheres no Brasil“, organizado pelo Conselho das Américas em (...)
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Carf aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo
Por Beatriz Olivon | De Brasília A definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do conceito de insumos para fins (...)
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Contribuintes afastam na Justiça o voto de desempate do Carf
Por Beatriz Olivon | De Brasília Pelo menos cem processos discutem no Judiciário o voto de qualidade do Conselho Administrativo de (...)
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Subvenção para investimento
Por Ana Paula Lui e Luana Maluf Desde a promulgação do Decreto-Lei nº 1.598/1977, que visou conceituar subvenção para investimento (...)
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Conselho autoriza novo recurso da Fazenda em disputa com a CSN
Por Beatriz Olivon | De Brasília08/02/2018 às 05h00A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá apresentar novo recurso para tentar manter (...)
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Ausência de regras traz insegurança para investir em bitcoin
POR ANA PAULA RIBEIRO SÃO PAULO – O forte sobe e desce das chamadas criptomoedas no último mês, em especial (...)
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