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Aviação

Atuação nas principais áreas relacionadas ao Direito Aeronáutico


  • O Mattos Filho tem posição de destaque no mercado nacional e internacional e atua como referência jurídica no mercado de Aviação.

    Nossa equipe, composta por advogados dedicados à indústria, possui vasta experiência em assuntos relacionados ao mercado aeronáutico, assessorando clientes dos diferentes setores da Aviação, incluindo companhias aéreas (aviação comercial), táxis aéreos e operadores privados (aviação executiva), empresas prestadoras de serviços aéreos especializados (SAE), arrendadores, financiadores, fabricantes, empresas de manutenção e concessionárias de aeroportos.

    Também atuamos de forma coordenada e integrada com outras áreas técnicas do escritório, como Ambiental, Concorrencial, Contencioso e Arbitragem, Gestão Patrimonial, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Penal Empresarial, Relações Governamentais, Seguros e Resseguros, Societário/M&A, Trabalhista e Tributário, ampliando nossa atuação nos diversos temas relacionados aos negócios aeronáuticos.

    Essa convergência de know-how nos permite prestar consultorias especializadas aos nossos clientes e apresentar soluções estratégicas e customizadas para cada operação.

    O Mattos Filho se posiciona como referência nas principais áreas pertinentes à Aviação, destacando-se as seguintes atividades:

    • Assessoria na elaboração e negociação de contratos de compra e venda de aeronaves e equipamentos aeronáuticos, incluindo financiamentos estruturados e o gerenciamento, sob o aspecto jurídico, dos respectivos processos de importação, exportação e registros;
    • Assessoria na elaboração e negociação de contratos em geral, incluindo contratos de arrendamento de aeronaves, intercâmbio, fretamento e compartilhamento de aeronaves para voos executivos, gerenciamento, manutenção, hangaragem, interline e codeshare, além de constituição e execução de garantias;
    • Assessoria em concessões aeroportuárias e de uso de áreas em aeroportos, bem como em questões relacionadas à concessão, autorização e certificação para a prestação de serviços aéreos e relacionados; 


    • Assessoria em operações de aeronaves remotamente pilotadas (drones); e
    • Assessoria em questões regulatórias do setor, considerando o cumprimento de regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
    Com equipes multidisciplinares, o Mattos Filho também oferece os seguintes serviços à indústria de Aviação: 

    • Assessoria na estruturação societária de empresas atuantes no setor aeronáutico, em operações de M&A e joint ventures, incluindo análise de potenciais riscos concorrenciais e transações envolvendo capital estrangeiro;

    • Assessoria na estruturação fiscal em questões relacionadas à Aviação, inclusive na organização de ativos que envolvam a operação de aeronaves;

    • Assessoria em demandas ambientais, incluindo transações de créditos de carbono no mercado voluntário e orientações gerais a respeito do tema de mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos e licenciamento ambiental de aeroportos;

    • Assistência relacionada a qualquer aspecto jurídico de seguros e resseguros aeronáuticos, inclusive quando da ocorrência de acidentes aéreos; 

    • Análise e elaboração de contratos de trabalho e acordos relacionados para aeronautas, aeroviários e aeroportuários, incluindo a análise de políticas de empresas, enquadramento e negociação sindical;

    • Assessoria em demandas de direito penal empresarial pertinentes à Aviação; 

    • Acompanhamento do cenário regulatório no âmbito dos poderes legislativo e executivo relacionado à indústria aeronáutica, incluindo propostas legislativas envolvendo negociações de acordos internacionais de transporte aéreo e regulamentações com impacto no setor; 

    • Assessoria em processos administrativos e judiciais pertinentes às demandas acima.

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