Profissionais
Advogada
Catharina Madalena da Rocha Miranda Carvalho de Araujo
Rio de Janeiro
Áreas de atuação
ARTIGO: Decisão do STF sobre redirecionamento de execução trabalhista aumenta proteção de sócios
O Supremo Tribunal Federal finalizou, em outubro de 2025, o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1.232 e decidiu que pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico não poderão ser incluídas no polo passivo de uma demanda trabalhista somente na fase de execução.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
Licença-paternidade para promoção da igualdade parental
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma unânime, em março de 2024, mês em que se celebra internacionalmente o dia da mulher, que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade – tendo sua companheira direito a licença por período equivalente ao da licença paternidade (RE 1.211.446 – Tema 1.072).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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