Profissionais

Profissionais

Advogado

Rodrigo Mota Rodi

Áreas de atuação

Mattos Filho na mídia

Com Rodrigo Mota Rodi
Broadcast Energia

Coluna legal: ampliação do mercado livre de energia e a busca pela competitividade varejista

Como se sabe, há uma diferença estrutural entre os mercados livre e regulado de energia no País. Naquele, impera a liberdade para contratação do fornecimento de eletricidade por comercializadoras em competição pelo mercado. Já neste, as distribuidoras atendem, com exclusividade, seus consumidores cativos.
Nesse contexto, tem sido verificado um descasamento entre os preços finais dos consumidores no ambiente livre e as tarifas cobradas dos consumidores no ambiente
regulado. Isso se deve, em grande medida, à tradição histórica seguida por seguidos Congressos e Executivos, de diferentes composições ideológicas, de viabilizar políticas
públicas mediante o recolhimento de recursos pelas tarifas.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast.

Áreas de Atuação

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se