Brasil anuncia nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa

​O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou, durante o segundo dia da COP26 (1/11),  a alteração da meta brasileira de redução de gases do efeito estufa (GEEs) – refletida em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) – de 43% para 50% até 2030, bem como o objetivo de atingir a neutralidade de carbono até 2050. A expectativa é que referida alteração seja formalizada ainda durante a Conferência.

Contudo, organizações da sociedade civil advertem que a nova meta, declarada como mais ambiciosa, pode não representar de fato uma medida eficaz de mitigação, visto que a base de cálculo para as emissões de GEE não foi informada. Segundo as entidades, a nova meta estaria apenas retomando o compromisso já assumido em 2015, uma vez que a NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada), atualizada em 2020, alterou a metodologia para cálculo de emissões. Assim, a depender da metodologia que venha a ser adotada para fins de cálculo, o Brasil poderia, em termos práticos, apenas estar retomando os compromissos assumidos em 2015, sem aumento efetivo das metas de redução de emissões.

Antecipando o que foi anunciado na Conferência, no dia 20 de outubro de 2021, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.539/2021 que objetiva alterar a Política Nacional sobre Mudança do  Clima com vistas a antecipar para 2025 a redução de 43% de emissões, buscando a redução de 50% até 2030, considerando como base o cenário de emissões de 2005. Referido PL também prevê que o Poder Executivo irá regulamentar o detalhamento das ações necessárias para o alcance de tais metas, com foco na eliminação do desmatamento e na agropecuária sustentável. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados, porém espera-se que seja aprovada, considerando sobretudo o compromisso anunciado pelo Brasil durante a COP26.

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*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.