INPI lança projeto de observatório voltado à Covid-19

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) lançou o projeto “Observatório de Tecnologias Relacionadas ao Covid-19”, no dia 25 de março, com intuito de dar visibilidade às tecnologias que possam contribuir para o enfretamento do novo coronavírus. O projeto também tem como objetivo proporcionar informações atualizadas e ferramentas aos atores do sistema de inovação brasileiro para ações globais e locais sobre o tema.

O Observatório tem lugar na página oficial do INPI onde igualmente estão sendo divulgadas notícias sobre iniciativas ligadas a financiamentos para pesquisa e produção de inovações e para projetos com viés socioeconômico relacionados ao tema. O INPI destaca também a possibilidade de utilização de trâmite prioritário no exame de pedidos de patentes para médias e pequenas empresas e para instituições de ciência e tecnologia, em especial para aqueles pedidos feitos pelo Ministério da Saúde para processos e produtos farmacêuticos para o SUS.
Conteúdo atualizado diariamente
A página está recebendo conteúdo detalhado e sendo atualizada diariamente. Alguns tópicos fixos permitem que o leitor encontre de maneira objetiva informações relacionadas a medicamentos, avanços tecnológicos no setor da saúde, trâmite de patentes e financiamento de projetos sempre relacionados ao objetivo de contribuir para o combate à pandemia.

No tópico Destaques e em  Medicamentos, Vacinas e Testes para Diagnóstico de Covid-19 a autarquia apresenta informações atualizadas sobre:

• Testes clínicos que vêm sendo realizados para tratamento da pneumonia por Covid-19, apontando uma lista dos medicamentos testados até o momento;
• Processo de desenvolvimento de vacinas em território brasileiro e no exterior; e
• Estudos elaborados com base nos testes já existentes e em desenvolvimento, todos descritos em uma tabela explicativa e detalhada com base em informações oficiais.

Ademais, em Ciência Nacional o site aponta as pesquisas e estudos realizados no país com o foco em melhorias no combate à pandemia. Em sequência, o tópico Equipamentos divulga os processos em desenvolvimento de produção de EPIs e aparelhos médicos utilizados pelo setor de saúde no âmbito do combate à Covid-19, tais como máscaras e ventiladores mecânicos.

Em Normas Técnicas/Regulação o leitor encontra as novas medidas publicadas com o intuito de auxiliar àqueles que estão trabalhando no combate à Covid-19 e, em Financiamentos e Incentivos para Pesquisa e Desenvolvimento são indicadas pesquisas em andamento e empresas que estão direcionando recursos nesse sentido.

Destacamos que, ao final, no tópico Informativo: Trâmite Prioritário de Patentes, o INPI divulga um link com informações mais detalhadas sobre todas as modalidades de trâmites prioritários para pedidos de patente do instituto, destacando aquelas que envolvam tecnologias para tratamento de saúde ou processos e produtos farmacêuticos.

Por fim, as notícias publicadas anteriormente ficam disponíveis em Histórico, permitindo acesso contínuo a todo conteúdo divulgado pelo órgão para fins de estudos comparativos posteriores.

Para mais informações, conheça a prática de Propriedade Intelectual do Mattos Filho.