
Profissionais
Sólon Cunha

Áreas de atuação
Experiência
Com ampla experiência nas áreas trabalhista e sindical, é especializado em consultoria e assessoria jurídica preventiva, bem como na advocacia contenciosa em ações estratégicas. Dedica boa parte de seu tempo à defesa das empresas em procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho, em especial perante ações civis públicas. Atua na formalização e contratação de executivos bem como no planejamento de sua remuneração variável e incentivos de curto e longo prazos.
Integra o International Bar Association (IBA), a Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS), a Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT) e o Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
É professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV law).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestreado e doutorado em Direito do Trabalho – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Master in Business Administration (MBA) – Fundação Getulio Vargas (FGV), com foco em Ambiente Econômico Global; Macroeconomia; Contabilidade; Finanças Corporativas; Teoria Organizacional e Governança Corporativa; Comunicação e Liderança; Métodos Quantitativos para a Tomada de Decisões (Estatística e Probabilidade); Gestão de Marketing; Negociações Complexas; e Gestão Estratégica.
Reconhecimentos
Grau de Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
Análise Advocacia 500 – Labor (2012 a 2016, 2018 a 2021);
Chambers (formerly Chambers Latin America) –Labour & Employment (2009 a 2022); BAND1 (2013 a 2022); Brazil Contentious 2022.
LACCA Approved – Labor (2017 a 2021);
Latin Lawyer 250 – Labour (2020 e 2021);
Who’s Who Legal – Labour & Employment (2019);
Who’s Who Legal Brazil – Labour & Employment (2016 a 2020);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Global Elite: Labour & Employment (2020) e Labour & Employment (2019 e 2022).
Leaders League – the bridge between leading companies & advisors (2020). Leading Labor Counsel and Labor Litigatio
Covid-19: alterações nas regras de afastamento para empregadas gestantes
Assuntos:
Possíveis impactos se STF reconhecer a contratação de PJs médicas por hospitais
Assuntos:
Covid-19 e casos suspeitos: novas diretrizes em ambientes de trabalho
Assuntos:
Conheça os cuidados para as empresas adotarem no retorno presencial
Ministério do Trabalho e Previdência publica novas regulamentações
Assuntos:
Ministros defendem segurança jurídica nos contratos de trabalho
Em debate realizado no auditório do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, nesta sexta-feira, 3, ministros do STF e do TST defenderam a necessidade de uma leitura mais abrangente em decisões, considerando as consequências potencialmente danosas de sentenças para a realidade econômica e social do país, especialmente na esfera trabalhista.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Discussão sobre revogação da reforma trabalhista traz insegurança jurídica
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completa cinco anos em 2022 como um marco de modernização na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Criada em 1943, em um contexto econômico e social completamente diverso do atual, a CLT passou por diversas alterações ao longo das décadas para se adaptar aos novos tempos, sendo essa última uma das mais robustas.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Jota com a participação do nosso sócio Sólon Cunha.
Áreas de Atuação
New corporate model for football clubs established in Brazil
A new law has created a corporate entity model – known as an “anonymous football society” (SAF) – for Brazilian football clubs and provided rules concerning governance, financing and requirements for forming these entities. It also establishes the social and educational development programme (PDE).
Clique aqui e confira o artigo publicado no Lexology com a participação das nossas sócias Camila Calais e Lisa Worcman e nosso sócio Sólon Cunha.
Áreas de Atuação
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