Profissionais

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Sócio

Ricardo Junqueira

Ricardo Junqueira
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Experiência

Atua em contencioso cível, administrativo e arbitragem empresarial, com mais de 24 anos de experiência na área. Representa empresas de diversos setores, dentre elas nas áreas de Infraestrutura e Energia, logística, mineração, transporte, imobiliário, ambiental, bancário e farmacêutico.

Tem forte atuação tanto na parte consultiva, quanto na condução de procedimentos arbitrais e ações judiciais nas áreas de direito civil e empresarial, além de assessoria em contratos comerciais, na área de concessões públicas e parcerias público-privadas e litígios ambientais.

É membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e das organizações internacionais Parker School of Foreign and Comparative Law (Columbia Law School) e da International Chamber of Commerce.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);

Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);

Mestrado em Direito (LL.M.) – Columbia Law School, Nova York (EUA).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Arbitragem (2020); Contratos empresariais (2017); Farmacêutico (2017); Comércio (2018 – 2020); Material de construção e Decoração (2021); Rio de Janeiro (2017 – 2020);

Benchmark Litigation (2019 – 2021);

Latin Lawyer 250 – Litigation (2019 – 2024);

Who’s Who Legal Global – Investigations (2019 – 2022);

Chambers Brazil – Dispute Resolution: Rio de Janeiro (2023).

Mattos Filho na mídia

Com Ricardo Junqueira
LexLatin

Samarco reestructura parte de su deuda financiera

Samarco, empresa minera propiedad de Vale y BHP Billiton, reestructuró parte de su deuda financiera en el marco del proceso de reorganización judicial en curso ante el 2º Juzgado de Negocios de Belo Horizonte, mediante la emisión de 3.900 millones de dólares en nuevos títulos de deuda sénior con vencimiento en 2031, de los que USD 3.700 millones son para acreedores financieros y USD 259,6 millones para accionistas.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Lex Latin.

ConJur

MP-RJ e Supervia assinam termo para obras de acessibilidade em estações

​O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário assinaram, nesta terça-feira (18/1), termo de ajustamento de conduta (TAC) para execução de obras que garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência nas 104 estações e 20 trens que operam na malha ferroviária intermunicipal.

Clique aqui e confira o artigo publicado no Conjur com a participação do nosso sócio Ricardo Junqueira.

Áreas de Atuação

O Globo

Judiciário suspende ‘passe-livre’ para universitários nos trens da Supervia

Por Tiago Rogero

Sabe a lei estadual 8.202/18, promulgada em dezembro, que concedeu “passe-livre” no transporte intermunicipal aos alunos de todas as universidades públicas e privadas do Estado do Rio? A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar “abstendo” a Supervia, a concessionária que opera os trens, da obrigação de conceder gratuidade a universitários.A lei havia sido vetada por Francisco Dornelles, então governador, mas foi promulgada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), em 11 de dezembro. Na decisão, a juíza que a lei “não faz qualquer referência sobre a origem dos recursos que seriam necessários para cobrir as despesas”, o que criou um “custo adicional” para a concessionária que não estava considerado “na formação do valor da tarifa” e nem previsto no contrato de concessão. Na ação, a Supervia é representada por Ricardo Junqueira, sócio do escritório Mattos Filho.

Áreas de Atuação

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