Profissionais
Sócio
Ricardo Cosentino
Áreas de atuação
Experiência
Atua tanto em litígios administrativos como judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais. Dedica-se também a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
Estado do Rio de Janeiro regulamenta a exigência do complemento do ICMS-ST
Assuntos:
Estado do RJ publica decreto que não ratifica o Convênio Confaz nº 174/2023
Assuntos:
PL apresentado na Alerj regulamenta utilização e transferência de crédito de ICMS
Assuntos:
Anistias e parcelamentos de ICMS: programas e prazos de adesão
Assuntos:
Estados apostam em refinanciamento de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD para equilibrar contas
Dezesseis Estados brasileiros já realizaram neste ano ou estão com programas abertos de anistia fiscal para contribuintes por conta de débitos não recolhidos de impostos, juros e multa, segundo levantamento feito pelo escritório de advocacia Mattos Filho.
O número corresponde a pouco menos de 60% das unidades federativas do país. Outras 11 UFs não lançaram mão deste instrumento ao longo de 2023. Não foram considerados no levantamento casos de benefícios concedidos a setores específicos da economia.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Infomoney.
Áreas de Atuação
Mais da metade dos estados busca arrecadação com Refis e outros programas de anistia fiscal
Mais da metade dos estados brasileiros utilizaram neste ano programas temporários de anistia fiscal visando aumentar a arrecadação, mostra levantamento do escritório Mattos Filho. Ao todo, 16 governos estaduais recorreram a esse mecanismo.
Em oito dessas unidades da federação os contribuintes podem pagar dívidas tributárias com desconto ainda neste ano. Em dois casos, o prazo vai até 2024. O período de adesão já foi encerrado em outros seis.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
ICMS no RJ: ‘novas’ cobranças e velhos problemas
Desde que foi promulgada a Emenda Constitucional nº 31/2000, os estados e o Distrito Federal foram autorizados a instituir Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (Fecp) financiados por cobrança adicional de ICMS sobre produtos e serviços supérfluos.
Clique aqui e acesse o artigo publicado na Folha de S.Paulo.
Áreas de Atuação
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