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Sócio

Rafael de Filippis

Rafael de Filippis
55 21 3231 8232 rafael.filippis@mattosfilho.com.br Rio de Janeiro
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Experiência

Rafael tem aproximadamente 15 anos de experiência em contencioso e consultivo nas áreas trabalhista e sindical com viés empresarial. Presta assistência jurídica a clientes de diferentes indústrias com foco no mercado do Rio de Janeiro, atuando como facilitador de seus negócios através de uma abordagem executiva e focada na solução de problemas.

 

Antes de ingressar no Mattos Filho, trabalhou como advogado internacional no Lewis Silkin em Londres e fez um período de estágio no Public Defender Service em Washington, D.C. Rafael atualmente é professor convidado na pós-graduação do Ibmec.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);

Master of Laws (LL.M.) – King’s College London, Reino Unido;

Especialização em Direito Público norte-americano – American University, EUA;

Especialização em Direito do Trabalho Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV);

Especialização em Arbitragem, Fundação Getulio Vargas (FGV).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Rafael de Filippis
Portos e Navios

Discussões recentes sobre a lei aplicável aos trabalhadores marítimos

A aplicação da Lei do Pavilhão (bandeira da embarcação) é um tema que gera debates há muitos anos em relação aos trabalhadores marítimos. Desde a entrada em vigor do Decreto 10.671, de 12 de abril de 2021, que promulgou a Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM), a discussão sobre a lei que deve ser aplicada aos trabalhadores a bordo de embarcações marítimas tem sido retomada pelos tribunais trabalhistas. A CTM determina que deve ser aplicada a lei do local em que a embarcação está registrada, seguindo a definição da Lei do Pavilhão.

Clique aqui e acesse o artigo publicado na Portos e Navios.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Supremo mantém condenações de empresas por terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter colocado um ponto final na discussão sobre os efeitos da decisão, com repercussão geral, favorável à terceirização da atividade-fim. Quatro anos após o julgamento do mérito, definiu que continuam válidas condenações por terceirização ilícita em processos finalizados (sem possibilidade de recurso) até 30 de agosto de 2018, a data do julgamento do mérito – na prática, não poderá ser proposta ação rescisória para tentar reverter a situação.

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Valor Econômico.

Áreas de Atuação

ConJur

Os principais temas que marcaram o Direito do Trabalho neste ano

​O ano de 2021 iniciou com a tão esperada vacina contra a Covid-19 no Brasil e a esperança de deixar o coronavírus em 2020. A vacinação em massa da população levantou o debate sobre a retomada ao trabalho de forma presencial e, com ele, a possibilidade de exigência do comprovante de vacinação pelo empregador.

Clique aqui e confira o artigo do nosso sócio Rafael de Filipis e da nossa advogada Natália Gaggini publicado na ConJur.

Áreas de Atuação

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