Profissionais
Nicole Najjar
Áreas de atuação
Experiência
Assessoria jurídica exclusivamente dedicada a pessoas físicas e empresas familiares;
Estruturação e implementação de alternativas para organização do patrimônio no Brasil e exterior, sob viés jurídico multidisciplinar: tributário, societário, sucessório e familiar;
Expertise em governança corporativa;
Planejamento sucessório e patrimonial;
Assessoria em Direito de Família e Sucessões, tanto consultivo quanto contencioso;
Auxílio no redomicílio para o exterior, com ampla experiência em reorganização de ativos internacionais.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Mestrado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Diretora da filial brasileira da STEP – Society of Trust and Estate Practitioners desde 2020.
Reconhecimentos
Chambers High Net Worth – Private Wealth Law (2020 – 2023);
Expert guide – Trust and Estate (2020); Women in Business Law (2020 –
2022);
Latin Lawyer 250 – Private Wealth (2019 – 2020), Tax (2024);
Who’s Who Legal Brazil – Private Client (2019 – 2023);
Who’s Who Legal Global – Private Client (2020 – 2023);
Who’s Who Thought Leaders Brazil – Private Client (2023);
Who’s Who Legal Thought Leaders Global – Private Client Brazil (2023).
Publicada Instrução Normativa sobre declaração do Imposto de Renda por pessoa física
Assuntos:
ITCMD: PL apresentado prevê alíquotas progressivas de até 8% no estado de São Paulo
Assuntos:
STF encerra julgamento sobre a (in)constitucionalidade do regime da separação de bens, por imposição da lei, para maiores de 70 anos
Assuntos:
Publicada lei que altera regras de tributação de investimentos no exterior e fundos no Brasil
Aprovado PL que altera regras de tributação de investimentos no exterior e fundos no Brasil
IR: governo passará a taxar investimentos no exterior para compensar ampliação da faixa de isenção
Para compensar o que deixará de arrecadar com o aumento da isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, o governo passará a tributar o rendimento de pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (estruturas criadas para gestão de patrimônio) no exterior. Esses investimentos muitas vezes são feitos em paraísos fiscais, livres de impostos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S.Paulo.
Áreas de Atuação
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
O cenário de incertezas, pelo qual estamos passando em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, reaviva a importância da discussão sobre buscar alguma previsibilidade para o futuro, trazendo de volta à pauta do dia a reflexão sobre os instrumentos jurídicos tendentes a assegurar o planejamento do imponderável.
Clique aqui e leia o artigo escrito por Alessandro Amadeu da Fonseca, Nicole Najjar Prado e Beatriz de Almeida Borges
Áreas de Atuação
Vitol adds fuel to Brazil’s downstream sector with petrol station buy
BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão in São Paulo has helped Dutch energy trader Vitol acquire a 50% stake in Brazil’s sixth-biggest petrol station owner, Grupo Dislub Equador (GDE).
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados in Rio de Janeiro and São Paulo advised GDE. Click here and learn more.
Áreas de Atuação
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