Profissionais
João Colussi
Áreas de atuação
Experiência
Atua em questões fiscais perante tribunais administrativos e judiciais. Tem experiência em fóruns de julgamento (primeira instância) e de apelação, representando empresas de grandes setores da indústria e negócios em diversos assuntos, envolvendo tributações municipais, estaduais e federais. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2017 e 2019), Energia Elétrica (2018), Tecnologia (2017) e São Paulo (2017);
Chambers Global – Tax: Litigation (2014 a 2019);
Chambers Brazil – Tax: Litigation (2012 a 2019); General Business Law: Campinas & Surrounds (2021 – 2023);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2022);
LACCA Approved – Tax (2010 a 2022);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 e 2021, 2024);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2020 e 2021).
PL sobre o voto de qualidade no Carf é aprovado pela Câmara dos Deputados
Assuntos:
Novo decreto permite uso de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Assuntos:
Redução das alíquotas de II de aerogeradores é prorrogada até final de 2023
Assuntos:
Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento exigirá que empresas adotem due diligence
Assuntos:
Análise do julgamento do STF sobre constitucionalidade do voto de qualidade
Assuntos:
Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento
Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para aproveitar os benefícios fiscais previstos no programa de autorregularização incentivada lançado pelo governo federal – espécie de “Refis” instituído pela Lei nº 14.740, de 2023. Consiste em retificar declarações de compensação para retirar créditos de PIS e Cofins, obtidos normalmente com a chamada “tese do século”, pagar os valores de impostos devidos por meio do parcelamento aberto e utilizar posteriormente esses créditos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Contribuintes vencem no STJ primeiro julgamento sobre amortização de ágio
Os contribuintes conseguiram vencer ontem o primeiro julgamento sobre ágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, analisado pela 1ª Turma, é da Cremer, que afastou cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela Receita Federal. A decisão foi unânime.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Volta do voto de qualidade no Carf é retrocesso, porém há vantagens em projeto de lei do governo
O retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) parece inevitável. O projeto de lei que retoma a medida pró-fisco em caso de empate no plenário do tribunal passou pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta quarta-feira (23) e seguirá para votação final dos senadores, com grande chance de ser aprovada sem mudanças de mérito.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.