Profissionais
Sócio
João Cavalcanti
Áreas de atuação
Experiência
Assessora clientes nacionais e internacionais, incluindo fundos de private equity e companhias abertas em questões societárias e contratuais como fusões e aquisições (M&A), joint ventures, desinvestimentos, reorganizações e consultoria societária, com experiência em diversos setores da indústria. Licenciado para advogar na Espanha, foi inscrito no Colegio de Abogados de Barcelona e no Council of the Bars and Law Societies of the European Union. Durante quase 5 anos, morou em Barcelona e atuou em empresa Big Four, companhia multinacional de energia e em dois dos mais renomados escritórios de advocacia espanhóis. Também atua como um dos coordenadores dos nossos grupos multidisciplinares focados na Espanha, Portugal e América Latina.
Formação
Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito de Recife (UFPE)
Mestrado em Direito Tributário – Universidad de Barcelona
Mestrado em Direito Internacional dos Negócios – ESADE Law and Business School
Reconhecimentos
Chambers Global – Corporate/M&A: Foreign Expertise based in Spain (2025);
Latin Lawyer 250 – Corporate and M&A (2024 – 2025).
CNSP publica norma que dispõe sobre a Política de Remuneração das supervisionadas SUSEP
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Resolução CNSP nº 476, que regula em minúcia o tema da remuneração dos administradores e pessoas-chave das sociedades supervisionadas enquadradas nos segmentos S1, S2 e S3, tratando de temas como política de remuneração, Comitê de Remuneração, regras sobre remuneração variável, remuneração baseada em ações e transparência para o público, dentre outros temas correlatos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Editora Roncarati.
Áreas de Atuação
Susep divulga edital para participação em Sandbox Regulatório
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o edital eletrônico Susep nº 02/2024 de processo de seleção para o Sandbox Regulatório, com maior enfoque em projetos inovadores que promovam transformações ecológicas sustentáveis. As empresas interessadas podem submeter seus projetos à apreciação da Susep e o edital ficará aberto por prazo indeterminado.
O ambiente regulatório experimental, chamado de Sandbox Regulatório, consiste em um ecossistema onde as empresas selecionadas podem aplicar ideias disruptivas em seus produtos e/ou modelo de negócios, com a flexibilização das exigências regulatórias usualmente aplicadas às seguradoras tradicionais. A Susep acompanha de perto a operação das novas entrantes, com a redução das barreiras regulatórias existentes para o ingresso, visando estimular a concorrência, reduzir custos, e promover uma melhor experiência aos consumidores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.
Áreas de Atuação
Susep divulga edital para participação em Sandbox Regulatório
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o edital eletrônico Susep nº 02/2024 de processo de seleção para o Sandbox Regulatório, com maior enfoque em projetos inovadores que promovam transformações ecológicas sustentáveis. As empresas interessadas podem submeter seus projetos à apreciação da Susep e o edital ficará aberto por prazo indeterminado.
O ambiente regulatório experimental, chamado de Sandbox Regulatório, consiste em um ecossistema onde as empresas selecionadas podem aplicar ideias disruptivas em seus produtos e/ou modelo de negócios, com a flexibilização das exigências regulatórias usualmente aplicadas às seguradoras tradicionais. A Susep acompanha de perto a operação das novas entrantes, com a redução das barreiras regulatórias existentes para o ingresso, visando estimular a concorrência, reduzir custos, e promover uma melhor experiência aos consumidores.
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