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Fabiano Brito

Fabiano Brito
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Experiência

Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros litígios.

 

Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. É membro do Comitê de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (Filial de São Paulo) e coordenador da Comissão de Projetos Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE).

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

MBA em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);

Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Regulatório (2014 – 2023), Energia Elétrica (2014-2023), Água e Saneamento (2014) e São Paulo (2014, 2016, 2018, 2019, 2021-2023);

Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2015-2023);

Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power (2016-2023);

Expert Guide – Energy (2018);

LACCA Approved – Administrative Law, Energy (2016-2023);

Latin Lawyer 250 – Administrative Law, Energy (2020, 2023-2024);

The Legal 500 – Next Generation Partners: Energy and Natural Resources: Electricity (2017-2021), Leading Individuals: Energy and Natural Resources: Electricity (2023-2024);

Who’s Who Legal Global – Power/Electricity (2022).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fabiano Brito
Broadcast Energia

O dilema de Churchill e o setor elétrico brasileiro

Em 13 de maio de 1940, a Áustria havia sido integrada à Alemanha e o exército nazista já havia invadido a Polônia, Dinamarca e Noruega. Há poucos dias, havia também invadido a Holanda e a Bélgica e suas divisões blindadas atravessavam a região das Ardenas, começando assim a blitzkrieg contra a França. Os Estados Unidos ainda demorariam mais de um ano e meio para entrar na guerra e a União Soviética permaneceria oficialmente “neutra” por mais um ano (depois de ela mesma ter
aproveitado a instabilidade daqueles tempos e tentado invadir a Finlândia há poucos meses).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast.

Áreas de Atuação

Broadcast

Coluna legal: o que será que será?

Logo antes do carnaval, em 09 de fevereiro de 2024, foi publicado o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2023 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (4ª emissão) (Potee). Essa publicação seguiu a divulgação, em novembro de 2023, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Análise Técnico-Econômica de Alternativas, o Relatório R1.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast.

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