Profissionais
Fabiano Brito
Áreas de atuação
Experiência
Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros litígios.
Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. É membro do Comitê de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (Filial de São Paulo) e coordenador da Comissão de Projetos Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
MBA em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);
Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Regulatório (2014 – 2023), Energia Elétrica (2014-2023), Água e Saneamento (2014) e São Paulo (2014, 2016, 2018, 2019, 2021-2023);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2015-2023);
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power (2016-2023);
Expert Guide – Energy (2018);
LACCA Approved – Administrative Law, Energy (2016-2023);
Latin Lawyer 250 – Administrative Law, Energy (2020, 2023-2024);
The Legal 500 – Next Generation Partners: Energy and Natural Resources: Electricity (2017-2021), Leading Individuals: Energy and Natural Resources: Electricity (2023-2024);
Who’s Who Legal Global – Power/Electricity (2022).
TCU determina que ANEEL analise a regularidade dos subsídios de desconto na TUST e TUSD
Assuntos:
ANP aprova o Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás
Assuntos:
O futuro da energia elétrica: perspectivas regulatórias e de mercado
Aneel aprova criação de mecanismo excepcional para rescisão amigável de CUSTs
Assuntos:
Aneel abre consulta pública sobre mecanismo para rescisão amigável de CUSTs
Assuntos:
O dilema de Churchill e o setor elétrico brasileiro
Em 13 de maio de 1940, a Áustria havia sido integrada à Alemanha e o exército nazista já havia invadido a Polônia, Dinamarca e Noruega. Há poucos dias, havia também invadido a Holanda e a Bélgica e suas divisões blindadas atravessavam a região das Ardenas, começando assim a blitzkrieg contra a França. Os Estados Unidos ainda demorariam mais de um ano e meio para entrar na guerra e a União Soviética permaneceria oficialmente “neutra” por mais um ano (depois de ela mesma ter
aproveitado a instabilidade daqueles tempos e tentado invadir a Finlândia há poucos meses).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast.
Áreas de Atuação
Coluna legal: o que será que será?
Logo antes do carnaval, em 09 de fevereiro de 2024, foi publicado o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2023 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (4ª emissão) (Potee). Essa publicação seguiu a divulgação, em novembro de 2023, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Análise Técnico-Econômica de Alternativas, o Relatório R1.
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Áreas de Atuação
ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23, que trata do “perdão” para os geradores na “Corrida do Outro”, do qual é relator.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Infra.
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