Profissionais
Advogada
Eugênia Maria Menezes Pedroso
São Paulo
Lei institui as diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional
Assuntos:
Agência Nacional de Mineração regulamenta processo administrativo sancionador
Assuntos:
ANM viabiliza classificação de recursos minerais segundo padrões internacionais
Assuntos:
Incra regulamenta anuência para projetos em áreas de assentamento
Assuntos:
Agência Nacional de Mineração regulamenta aproveitamento de rejeitos e estéreis
Assuntos:
Mattos Filho authors the Brazilian chapter of “Getting the Deal Through: Mining 2016”
Mattos Filho authors the Brazilian chapter of “Getting the Deal Through: Mining 2016” Our partner Bruno Dario Werneck and associate Eugênia Pedroso wrote the Brazilian chapter of the 2016 edition of the British publication “Getting the Deal Through: Mining”. The chapter presents an overview of the importance of the mining industry to the economy and to the development of Brazil, highlighting legal and regulatory aspects. Getting the Deal Through: Mining 2016Authors: Bruno Dario Werneck and Eugênia Maria MenezesPublisher: Law Business ResearchYear: 2016
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