
Profissionais
Eugênia Maria Menezes Pedroso
Incra regulamenta anuência para projetos em áreas de assentamento
Assuntos:
Agência Nacional de Mineração regulamenta aproveitamento de rejeitos e estéreis
Assuntos:
ANM publica nova regulação para o Plano de Fechamento de Mina
Assuntos:
Governo institui Política Pró-Minerais Estratégicos
Sancionada lei que altera regras sobre segurança de barragens
Decretos trazem novas regras para o setor mineral: regulamentação ao Código de Mineração e distribuição da CFEM
Nesta quarta-feira (13), foram publicados no Diário Oficial da União dois (2) Decretos que trazem novas regras para o setor mineral:
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Memorando | Infraestrutura: Prazo – Consulta pública para alteração do Plano de Fechamento de Mina
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Mattos Filho authors the Brazilian chapter of “Getting the Deal Through: Mining 2016”
Mattos Filho authors the Brazilian chapter of “Getting the Deal Through: Mining 2016” Our partner Bruno Dario Werneck and associate Eugênia Pedroso wrote the Brazilian chapter of the 2016 edition of the British publication “Getting the Deal Through: Mining”. The chapter presents an overview of the importance of the mining industry to the economy and to the development of Brazil, highlighting legal and regulatory aspects. Getting the Deal Through: Mining 2016Authors: Bruno Dario Werneck and Eugênia Maria MenezesPublisher: Law Business ResearchYear: 2016
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