Profissionais
Sócia
Érika de Siqueira Seddon
São Paulo
Áreas de atuação
Experiência
Erika possui mais de 15 anos de atuação em consultivo trabalhista e sindical, bem como no suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.
Atua na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios e representa companhias no contencioso judicial e administrativo, junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Negociação coletiva e a ausência do controle de jornada de trabalho na CLT
Assuntos:
Análise jurídica do intervalo de recreio e seu impacto na jornada dos professores
Assuntos:
CVM divulga Ofício Circular Anual com esclarecimentos e orientações para companhias abertas, inclusive com relação a aspectos ESG
STF: impactos da nova decisão na contratação de pessoas jurídicas
Justiça do Trabalho irá julgar IRDR sobre o exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial
Assuntos:
Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres vira batalha jurídica de empresas contra transparência
A regulamentação da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções, aprovada no Congresso em julho do ano passado, virou uma batalha judicial. A iniciativa do governo brasileiro, que repete ação já tomada em 35 países, é questionada na Justiça pelas empresas, e as confederações do comércio e da indústria recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a lei é inconstitucional.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.
Áreas de Atuação
Lei da Igualdade Salarial tem falhas e pode afetar reputação das empresas, dizem advogados
Empresas estão considerando entrar na Justiça para não ter que encaminhar os dados que alimentarão os sistemas do governo federal conforme exige a Lei da Igualdade Salarial, segundo advogados ouvidos pela Folha.
O prazo para entregar o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios chegaria ao final nesta quinta-feira (29), mas foi prorrogado para a próxima sexta-feira (8).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Folha de S.Paulo.
Áreas de Atuação
Empregos temporários de Páscoa: quais são seus direitos nesse tipo de contratação
A Páscoa é uma das principais datas para o comércio no Brasil e passado o Carnaval, já começam a surgir ovos de chocolate em lojas e supermercados. A data também traz oportunidades de emprego temporário. Em 2023, estimativas apontam que foram abertas mais de 40 mil vagas no País.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no B3.
Áreas de Atuação
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