
Profissionais
Cassio Amaral

Áreas de atuação
Experiência
Cassio Amaral é advogado, sócio do Mattos Filho Advogados, doutorando em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, mestre em direito pela Grande Escola de Comércio de Lyon/França e Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Destaca-se por sua experiência nas indústrias de seguros, resseguros, previdência privada e infraestrutura, assessorando clientes em transações e assuntos regulatórios. Ele também tem se envolvido ativamente em sinistros de grandes riscos e em complexas disputas de (res)seguro e infraestrutura no Brasil nos últimos tempos. É professor de pós-graduação na Escola Nacional de Seguros e na Escola Superior de Advocacia, além de ser autor de diversas publicações sobre direito de seguros. É Membro dos Comitês Consultivo e Executivo do Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (IISR) da Fundação Getúlio Vargas, da Associação Internacional de direito de seguros (AIDA), dos Comitês de Seguro, de Mediação e de Contencioso da International Bar Association (IBA), da Comissão de Seguros e Resseguros da Ordem das Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência – ABRAPP, bem como dos Comitês Jurídico e de Garantia e Financiamento da ABDIB.
Formação
Bacharelado em Direito – Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge, instituição filiada à Whitney International University System), Salvador, BA;
Mestrado em Direito Internacional – EM-Lyon (Grande École de Commerce, França);
Mestrado em Administração – Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Extensão em Business – Harvard University, EUA;
Doutorado em Direito – Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Business Contracts, Civil, Financial Operations, Insurance, Technology (2020);
AM Best – Recommended Insurance Attorneys (2020);
Chambers Global – Insurance (2016 a 2021)
Chambers Brazil (antigo Latin America) Insurance (2016 a 2021);
Benchmark Litigation (2020 e 2021);
Best Lawyers – Insurance (2020);
Latin Lawyer 250 – Insurance & Reinsurance (2020 e 2021);
Euromoney – Expert Guides – Insurance & Reinsurance (2020);
The Legal 500 – Dispute Resolution; Insurance (2016 a 2019);
Who’s Who Legal Global – Insurance & Reinsurance (2019 a 2021);
Who’s Who Legal Brazil – Insurance & Reinsurance (2019 e 2020).
Novas normas estabelecem diretrizes à operação de seguro garantia estendida
Conselho Monetário Nacional e Banco Central lançam o open finance no Brasil
Novas exigências para distribuidores de títulos de capitalização
Assuntos:
Marco legal da securitização: saiba as principais inovações
O novo marco da securitização: letras de risco de seguro
Seguro auto e seguro garantia: lições sobre agravamento intencional do risco
O equilíbrio econômico-financeiro do contrato é princípio basilar do direito contratual, o que não é diferente para o contrato de seguro. Na fase pré-contratual, a fim de garantir esse equilíbrio, a seguradora, por meio da subscrição do risco, avalia o risco e define a contraprestação por assumi-lo (prêmio).
Clique aqui e acesse a matéria publicada na O Estado de S. Paulo com a participação do nosso sócio Cassio Amaral, nosso advogado Marcelo Catania Ramos e nossa advogada Paula Leite de Carvalho.
Com grande destaque em inovação, escritório Mattos Filho marca presença no CQCS Insurtech & Innovation
Um dos mais importantes escritórios jurídicos do país, o Mattos Filho, confirma mais uma vez sua presença como um dos patrocinadores do CQCS Insurtech & Innovation 2021, o maior evento de inovação em seguros da América Latina, que vai acontecer nos dias 23 e 24 de novembro, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no CQCS com a participação do nosso sócio Cassio Amaral.
Áreas de Atuação
Seguro garantia arbitral pode auxiliar em arbitragens com a administração pública
A utilização da arbitragem para resolução de conflitos em contratos firmados com a administração pública brasileira tem crescido de maneira exponencial nos últimos anos. Segundo dados da última pesquisa sobre Arbitragem em Números e Valores, em 2019 a participação do setor público em arbitragens representou cerca de 17% dos novos casos entrantes nas principais Câmaras arbitrais do país. No ano anterior, esse percentual não havia atingido nem 10% dos processos dessa natureza.
Clique aqui e leia a matéria publicada no Portal Jota com a participação do nosso sócio Cassio Amaral.
Áreas de Atuação
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