Profissionais
Ariane Guimarães
Áreas de atuação
Experiência
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.
Formação
Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;
Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
Visiting Researcher – Georgetown University, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2018–2019, 2022 – 2023); Brasília (2017–2019); Mercado financeiro (2017); Material de construção e Decoração (2023) e Distrito Federal (2023);
Análise Advocacia Mulher – Tributário (2023), Brasília (2023), Material de Construção e Decoração (2023);
Chambers Brazil – Tax: Centre West (2017–2020) e Dispute Resolution: Brasilia-based (2023);
The Legal 500 – City Focus Brasilia: Tax: Next Generation Partner (2022-2024);
Leaders League – Leading Brasília (2022–2023);
Latin Lawyer 250 – Tax (2024).
Estado do Rio de Janeiro regulamenta a exigência do complemento do ICMS-ST
Assuntos:
Tusd/Tust na base de cálculo do ICMS: teremos enfim uma definição?
Assuntos:
Estado do RJ publica decreto que não ratifica o Convênio Confaz nº 174/2023
Assuntos:
Reforma Tributária é aprovada no Senado Federal
RFB institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo
Assuntos:
Empresas pressionam contra limite a compensações tributárias
Única proposta que restou na medida provisória (MP) 1202, a criação de um limite para compensações tributárias judiciais é alvo de pressão das empresas para reduzir o prazo de abatimento dos créditos junto ao governo e elevar o valor desse teto, de forma a não prejudicar as companhias de menor porte. Em paralelo, contribuintes tentam, na Justiça, derrubar a proposta.
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Áreas de Atuação
STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)
Está na pauta da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (22/2), às 13h, o julgamento de recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Áreas de Atuação
Supremo nega recurso em caso bilionário do varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, novo recurso dos contribuintes no julgamento que derrubou a cobrança de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Os ministros analisaram os terceiros embargos de declaração, que são o segundo recurso do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
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Áreas de Atuação
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