Profissionais

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Sócio

Renato Portella

Renato Portella
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Experiência

Especialista em integridade corporativa, compliance anticorrupção e governança corporativa, atua na condução de investigações internas, representação dos nossos clientes em inquéritos administrativos e processos sancionadores, bem como em negociações de acordos de leniência.

 

Desenvolve programas de compliance e treinamentos, realiza due diligence de compliance anticorrupção e oferece assessoria para avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações ao mercado de capitais em decorrência de investigações internas ou governamentais e ações governamentais relacionadas.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

Pós-graduação em Direito Econômico – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Compliance (2018 – 2022), Pharmaceutical Sector (2019; 2021), Seguros (2021) e São Paulo (2020; 2022);

Chambers Global – Compliance (2018 – 2022);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Compliance (2019 – 2022);

IFLR 1000 – Financial and Corporate – M&A (2016);

Latin Lawyer 250 – Anti-corruption Investigations and Compliance (2020 – 2021);

The Legal 500 – Corporate/M&A (2013; 2016) e Compliance (2019);

Who’s Who Legal Global – Investigations (2019 – 2022);

Who’s Who Legal Brazil – Business Crime Defense & Investigations (2017 – 2023);

Who’s Who Legal Thought Leaders Brazil – Business Crime Defense & Investigations (2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Renato Portella
O Estado de S. Paulo

Empreiteiras apostam em Lula e novo PAC para se reerguer, após jejum de obras públicas

As empreiteiras vêm atravessando anos difíceis. Algumas foram praticamente dizimadas após os casos de corrupção expostos na Lava Jato. As que não estavam envolvidas nos casos de corrupção acabaram também sendo afetadas, seja pelo fim da era de grande obras públicas ou pela dificuldade em obter empréstimos. Agora, todas apostam no governo Lula e na edição do prometido “Novo PAC” para reerguer o setor.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.

Jota

Eleições, programas de integridade e o novo decreto anticorrupção

Com a publicação do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que regulamenta a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção) e revoga o Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, a relação dos parâmetros para a avaliação dos programas de integridade passou a incluir a execução de diligências apropriadas para a “realização e supervisão de patrocínios e doações” (art. 57, XIII, c). O decreto anterior, neste tema específico, previa apenas que as empresas deveriam ser transparentes quanto às doações para candidatos e partidos políticos (art. 42, XVI).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no portal Jota.

Áreas de Atuação

Consultor Jurídico

Os limites do empregador no âmbito de investigações corporativas

​As evoluções tecnológicas dos últimos anos fizeram com que as evidências de crimes e outros ilícitos, em especial a comunicação entre os agentes, migrassem cada vez mais para o mundo digital. As investigações corporativas, que alguns anos atrás dependiam da coleta e análise de agendas, blocos de notas ou pastas físicas, passaram a focar nas comunicações em tempo real, trocadas por aplicativos de mensagens instantâneas, e-mail ou até mesmo pela deep web.

Clique aqui e leia o artigo publicado no ConJur com a participação dos nossos sócios Domingos Fortunato e Renato Portella e das advogadas Luiza Cattley e Luiza Pacito.

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