Profissionais
Fabiano Brito
Áreas de atuação
Experiência
Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros litígios.
Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. É membro do Comitê de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (Filial de São Paulo) e coordenador da Comissão de Projetos Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
MBA em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);
Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Regulatório (2014 – 2023), Energia Elétrica (2014-2023), Água e Saneamento (2014) e São Paulo (2014, 2016, 2018, 2019, 2021-2023);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2015-2023);
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power (2016-2023);
Expert Guide – Energy (2018);
LACCA Approved – Administrative Law, Energy (2016-2023);
Latin Lawyer 250 – Administrative Law, Energy (2020, 2023-2024);
The Legal 500 – Next Generation Partners: Energy and Natural Resources: Electricity (2017-2021), Leading Individuals: Energy and Natural Resources: Electricity (2023-2024);
Who’s Who Legal Global – Power/Electricity (2022).
TCU determina que ANEEL analise a regularidade dos subsídios de desconto na TUST e TUSD
Assuntos:
ANP aprova o Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás
Assuntos:
O futuro da energia elétrica: perspectivas regulatórias e de mercado
Aneel aprova criação de mecanismo excepcional para rescisão amigável de CUSTs
Assuntos:
Aneel abre consulta pública sobre mecanismo para rescisão amigável de CUSTs
Assuntos:
Coluna legal: o que será que será?
Logo antes do carnaval, em 09 de fevereiro de 2024, foi publicado o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2023 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (4ª emissão) (Potee). Essa publicação seguiu a divulgação, em novembro de 2023, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Análise Técnico-Econômica de Alternativas, o Relatório R1.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast.
Áreas de Atuação
ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23, que trata do “perdão” para os geradores na “Corrida do Outro”, do qual é relator.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Infra.
Áreas de Atuação
Viés intervencionista de Lula cria ruídos e afasta investimentos
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à privatização da Eletrobras levam alguns economistas a relembrar frase atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, segundo a qual, no Brasil, até o passado é incerto. Este mês o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando trechos do processo de transferência da ex-estatal à iniciativa privada. Lula não se conforma que a União, apesar de ainda ter 43% das ações da companhia, só possa votar com 10%. Dias depois de acionar o STF em ação assinada de próprio punho, Lula disse, na Bahia, que a operação de capitalização da antiga holding do setor elétrico brasileiro, que diluiu a fatia do governo na empresa, foi uma “bandidagem”.
Clique aqui e acesse a reportagem publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.