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Sócio

Fabiano Brito

Fabiano Brito
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Experiência

Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros litígios.

 

Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. É membro do Comitê de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (Filial de São Paulo) e coordenador da Comissão de Projetos Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE).

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

MBA em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);

Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Regulatório (2014 – 2023), Energia Elétrica (2014-2023), Água e Saneamento (2014) e São Paulo (2014, 2016, 2018, 2019, 2021-2023);

Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2015-2023);

Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power (2016-2023);

Expert Guide – Energy (2018);

LACCA Approved – Administrative Law, Energy (2016-2023);

Latin Lawyer 250 – Administrative Law, Energy (2020, 2023-2024);

The Legal 500 – Next Generation Partners: Energy and Natural Resources: Electricity (2017-2021), Leading Individuals: Energy and Natural Resources: Electricity (2023-2024);

Who’s Who Legal Global – Power/Electricity (2022).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fabiano Brito
Broadcast

Coluna legal: o que será que será?

Logo antes do carnaval, em 09 de fevereiro de 2024, foi publicado o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2023 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (4ª emissão) (Potee). Essa publicação seguiu a divulgação, em novembro de 2023, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Análise Técnico-Econômica de Alternativas, o Relatório R1.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Viés intervencionista de Lula cria ruídos e afasta investimentos

As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à privatização da Eletrobras levam alguns economistas a relembrar frase atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, segundo a qual, no Brasil, até o passado é incerto. Este mês o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando trechos do processo de transferência da ex-estatal à iniciativa privada. Lula não se conforma que a União, apesar de ainda ter 43% das ações da companhia, só possa votar com 10%. Dias depois de acionar o STF em ação assinada de próprio punho, Lula disse, na Bahia, que a operação de capitalização da antiga holding do setor elétrico brasileiro, que diluiu a fatia do governo na empresa, foi uma “bandidagem”.

Clique aqui e acesse a reportagem publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

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