Bancos e Serviços financeiros

Bancos e Serviços financeiros

Oferecemos consultoria em amplos serviços ligados às instituições financeiras e outras entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Nossos profissionais possuem experiência e conhecimento profundo das normas e práticas do setor financeiro, de pagamentos e do mercado de capitais.

Além disso, nossa abordagem é multidisciplinar, agregando a expertise de profissionais de diversas práticas do escritório.

Com abordagem multidisciplinar e expertise técnica, nossa equipe é dedicada à assessoria regulatória para participantes do mercado financeiro

Principais produtos e serviços

Prestamos assessoria na constituição de instituições financeiras e outras instituições supervisionadas, assim como na obtenção de autorizações junto a órgãos reguladores;

Prestamos consultoria em investimentos para residentes no exterior, englobando registros no Banco Central e relacionamento com prestadores de serviços de representação e custódia. Além disso, assessoramos os clientes em diversos aspectos da regulamentação cambial, com o intuito de identificar eventuais impactos e definir a estrutura mais adequada para suas operações;

Prestamos assessoria a entidades nacionais e estrangeiras participantes do mercado de pagamentos, atuando no processo de constituição e autorização junto ao Banco Central, na revisão de modelos de negócios e nos variados aspectos regulatórios do setor – para mais informações, conheça nossa página de Meios de Pagamento;

Prestamos assessoria legal para operações com derivativos, consultoria estratégica para o desenvolvimento de novos produtos e preparação de pareceres legais sobre questões envolvendo estes instrumentos;

Prestamos assessoria jurídica a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central na estruturação de produtos e serviços envolvendo criptoativos, negociação de contratos, elaboração ou revisão de políticas e manuais, e consultoria envolvendo aspectos bancários e cambiais aplicáveis a investimentos cross-border em criptoativos ou exchanges – para mais informações, conheça nossa página de Criptoativos;

Assessoramos nossos clientes em diferentes assuntos relacionados a compliance regulatório, tais como criação de políticas e controles internos, procedimentos de cadastro, suitability, prevenção à lavagem de dinheiro e treinamentos;

Assessoramos nossos clientes na condução de defesas administrativas e negociação de termos de compromisso, representando instituições financeiras e outras entidades supervisionadas em processos administrativos em órgãos reguladores;

Prestamos assessoria em relação a regras de infraestrutura de mercado financeiro e de capitais e na constituição e operação de bolsas, mercados organizados, plataformas e sistemas de negociação de ativos financeiros e valores mobiliários, entre outros.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Global – Capital Markets (2012 – 2024);

Chambers Global – Banking & Finance (2012 – 2024);

Chambers Brazil – Capital Markets (2012 – 2023);

Chambers Brazil – Banking & Finance (2012 – 2023);

The Legal 500 – Banking & Finance (2012 – 2024);

The Legal 500 – Capital Markets (2012 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Banking & Finance (2012 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Capital Markets (2012 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Private Equity (2012 – 2024);

Latin Lawyer Deal of the Year – Eletrobras (2023)​;

Latin Lawyer Deal of the Year – LATAM Airlines (2020);

IFLR 100 – Capital Markets (2012 – 2023);

IFLR 100 – Banking (2012 – 2023);

IFLR 100 – Private Equity (2012 – 2023);

IFLR 100 – Americas Awards – São Paulo Metro Linha 6 (2023);​

IFLR 100 – Americas Awards – Banking & Finance Law Firm of the Year Brazil (2020 – 2021)​;

IFLR 100 – Americas Awards – LATAM Airline’s DIP Financing (2021)​;

IFLR 100 – Americas Awards – XP Inc. (2020)​;

IFLR 100 – Americas Awards – Carlyle Group e Akzo Nobel (2019)​;

IFLR 100 – Americas Awards – Telefônica Brasil S.A. (2018);​

Latin Finance – Law Firm of the Year (2020, 2022)​;

Latin Finance – Nubank USD 2.6 billion (2022); ​

Latin Finance – Rede D’Or BRL 11.4 billion (2021)​;

Latin Finance – Excellence in Capital Markets by Latin America Law Firm (2018);

The American Lawyer – Global Finance Deal of the Year: BB Seguridade Participações S.A. IPO (2014).

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se