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Bancos e Serviços financeiros

Eleito Brazil Law Firm of the Year pelo Chambers & Partners 2018


  • A prática conta com uma equipe especializada em assessoria regulatória para instituições financeiras e outras entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.

    Nossos profissionais possuem experiência e conhecimento profundo das normas e práticas do setor financeiro e de pagamentos e do mercado de capitais. Além disso, nossa abordagem é multidisciplinar, agregando profissionais e experiência de diversas outras práticas do escritório aos trabalhos para criar soluções de valor.

    Regulamentação do mercado financeiro e de capitais

    Atuamos como assessores legais na constituição de instituições financeiras e outras instituições supervisionadas e na obtenção de autorizações necessárias perante órgãos reguladores. Também prestamos consultoria a essas entidades nas variadas matérias do seu dia a dia.

    Investimento estrangeiro no país e câmbio

    Prestamos consultoria em investimentos de não residentes no mercado local, inclusive no que se refere às alternativas disponíveis e limitações de cada uma, forma de registro no Banco Central do Brasil e relacionamento com prestadores de serviços de representação e custódia. Além disso, assessoramos os clientes em diversos aspectos da regulamentação cambial, com o intuito de identificar eventuais impactos e definir a estrutura mais adequada para suas operações.

    Meios de pagamento

    Assessoramos entidades nacionais e estrangeiras que atuam como instituidores de arranjos de pagamento e instituições de pagamento, bem como outros prestadores de serviços de pagamento. Prestamos consultoria no processo de constituição e autorização junto ao Banco Central do Brasil, revisão de modelos de negócios e estruturas diversificadas, e nos diversos aspectos regulatórios relacionados ao setor.

  • Derivativos

    Prestamos assessoria legal para operações com derivativos, incluindo a estruturação e negociação de instrumentos contratuais (CGD e ISDA), consultoria estratégica para o desenvolvimento de novos produtos e a preparação de pareceres legais sobre questões envolvendo estes instrumentos. Atuamos também na estruturação e negociação de Certificados de Operações Estruturadas (Coe).

    Compliance

    Assessoramos nossos clientes em diferentes assuntos relacionados a compliance regulatório, tais como criação de políticas e controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro; procedimentos de cadastro, comunicação com reguladores, suitability e treinamentos.

    Processos administrativos

    Representamos instituições financeiras e outras instituições supervisionadas em processos administrativos no Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e B3 - Supervisão de Mercados (BSM), tanto na condução de defesas administrativas, quanto na negociação de termos de compromisso e acordos de leniência.

    Infraestrutura de mercado

    Prestamos assessoria em regras de infraestrutura de mercado financeiro e de capitais e na constituição e operação de bolsas, mercados organizados, e plataformas e sistemas de negociação de ativos financeiros e valores mobiliários, incluindo assessoria em serviços de compensação e liquidação, registro, custódia, depósito centralizado, escrituração e outros sistemas.

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