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Tributação sobre repelente é 2 vezes menor no RJ que em SP, diz entidade

9Mar2017Mar9,2017
Tributário
Folha de S.Paulo
09/03/2017 | 02h30

Maria Cristina Frias com Igor Utsumi

A carga tributária que incide sobre repelentes de inseto é 12 pontos percentuais mais baixa no Rio que em outros Estados, como São Paulo e Minas Gerais, aponta a Abihpec (que representa a indústria).

O produto é um exemplo de disparidade entre tributos pagos por consumidores de diferentes partes do país por um mesmo item, de acordo com levantamento da entidade.

"A variação depende do ICMS. Cada Estado tem competência para estabelecer as próprias alíquotas internas e pode, ainda, conceder benefícios fiscais", afirma Anderson Cardoso, sócio do escritório Souto Correa.

Um dos fatores que levam à disparidade –e ajudam a explicar a carga mais baixa no Rio de Janeiro– é a eventual classificação de itens como produtos de primeira necessidade, diz Marcel Alcades, sócio do Mattos Filho.

Protetor solar e repelente para insetos, por exemplo, fazem parte da cesta básica carioca, mas não compõem a seleção em outros Estados.

"A essencialidade é um princípio que serve de base para a tributação, mas fica sujeita à subjetividade. Há distorções", afirma Alcades.

"A Abihpec tem abertura para sensibilizar os governantes sobre a essencialidade dos produtos em alguns Estados, mas em outros não conseguimos dialogar", diz João Carlos Basilio, presidente-executivo da associação.

"O sistema está defasado. Uma gravata é algo supérfluo, mas sua carga tributária costuma ser similar a de repelentes de inseto no Rio."
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