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Tributação brasileira desencoraja a proliferação de 'Mark Zuckerbergs'

3Dez2015Dec3,2015
Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos
Folha de S.Paulo

Tributação brasileira desencoraja a proliferação de 'Mark Zuckerbergs'

Da redação

A estrutura tributária brasileira inviabiliza ações como a do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, segundo advogados tributaristas.
O empresário americano irá doar 99% das ações que detém –hoje, seriam US$ 45 bilhões (R$ 172 bilhões).

No Brasil, "não há incentivo para doação. Se alguém quiser dar dinheiro para custeio de atividades filantrópicas, não receberá abatimento do Imposto de Renda", afirma Flávia Regina Oliveira, do escritório Mattos Filho.

O montante doado ainda é tributado em 4%, pagos pela entidade filantrópica.

Fora isso, não há desincentivos fiscais para quem quer deixar herança. Um interessado em doar postumamente só poderá deixar à filantropia metade do patrimônio –o resto, por lei, é direito dos herdeiros, afirma Oliveira.

O imposto de transmissão para herança é de, no máximo, 8%. "Não é pesado perto de outras jurisdições", diz Carlos Orsolon, do Demarest.

Nos EUA, as heranças são tributadas em até 50%.

O Brasil está em 105 lugar no ranking do índice de solidariedade, que tem 145 países no total. Em primeiro, está Myanmar, onde há muitas repasses por motivos religiosos. Os EUA estão na segunda posição.

A entidade de incentivo à filantropia Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) acredita na influência de donos de fortunas que já doaram, como Elie Horn, da Cyrela.

"Trabalhamos com a elite nacional e acreditamos na pressão de pares", diz Paula Fabiane, presidente do Idis.

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