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Transmissão vai receber R$ 12,7 bi em investimentos

25Abr2017Apr25,2017
Infraestrutura e Energia; Energia elétrica
Valor Econômico
O leilão de linhas de transmissão realizado ontem pelo governo foi marcado pela forte competição entre os investidores, todos privados, e que resultou num deságio de 36,5% em relação às receitas máximas estabelecidas pela Agência Nacional de Elétrica (Aneel). 

A disputa contratou R$ 12,7 bilhões em investimentos, 96,5% do previsto, e foi marcada pela presença de companhias que não atuam, tradicionalmente, no setor, com destaque para a EDP Energias do Brasil e a indiana Sterlite Power Grid Ventures, que estreou no Brasil. A ISA Cteep, que não fazia investimentos significativos em novos ativos há anos, também participou com agressividade do certame.

Muito celebrado pelas empresas e representantes do governo presentes, o leilão confirmou o cenário de intensa competição, com muitos lotes recebendo mais de dez ofertas. A receita anual permitida (RAP) total dos 31 lotes licitados somou R$ 1,673 bilhão, 36,5% abaixo da receita máxima desses lotes, que era de R$ 2,63 bilhão. Isso significa que os consumidores de energia deixarão de pagar quase R$ 1 bilhão ao ano em tarifa de transmissão nesses projetos. 

No passado, o governo chegou a ver descontos significativos, mas o cenário era outro. As companhias estatais dominavam os leilões com as chamadas "taxas patrióticas" de retorno. "Neste [leilão] e no último não tivemos [estatais], isso mostra o interesse das empresas privadas de voltarem a investir", disse Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, em entrevista concedida após o fim do leilão.

Se somados os investimentos contratados ontem e no último leilão de transmissão, são cerca de R$ 25 bilhões no setor. A Aneel planeja ainda leilões envolvendo outros R$ 10 bilhões em linhas de transmissão no segundo semestre deste ano e início de 2018.

Os grandes descontos na receita anual não significam necessariamente que as empresas comprometeram sua rentabilidade. A EDP Energias do Brasil, por exemplo, foi a grande vencedora em termos de volume de investimentos, com quatro lotes que somam R$ 3,6 bilhões em aportes, segundo as estimativas da Aneel. No entanto, é possível concluir as obras com R$ 3 bilhões, disse Miguel Setas, presidente da companhia.

"Essa é a razão principal de termos sido tão competitivos. Na prática, a taxa de retorno que temos nesses lotes está entre 12% e 14%", disse Setas. Segundo ele, esse era o referencial que a EDP julgava "adequado" para um leilão com toda essa competição. "Estamos felizes de termos conseguido reunir parceiros com competitividade e preservar a rentabilidade mínima", disse.

Parte dessa competitividade se deu justamente pela parceria entre a EDP e a Celesc no lote localizado em Santa Catarina. "Obviamente, como distribuidora local, a Celesc pode ter acesso a condições comerciais que são diferenciadas", disse Setas ao Valor.

Essa foi a segunda participação da EDP Energias do Brasil em leilões de linhas de transmissão de energia. A estreia, muito mais tímida, foi no evento de outubro. Depois daquela data, Setas chegou a comentar que esperava ter uma presença mais "agressiva" no próximo leilão.

Outra empresa com presença discreta em outubro mas que ontem cumpriu a promessa de ter uma participação mais forte foi a ISA Cteep. A companhia estava fora das disputas desde 2011, mas voltou em outubro depois da definição das regras de pagamento das indenizações de ativos antigos ainda não amortizados. O leilão também marcou a estreia no setor do grupo Energisa, especializado em distribuição de energia. O grupo arrematou dois lotes, que somam 864 km e exigirão investimentos de cerca de R$ 625 milhões. Segundo a empresa, os lotes, situados em Goiás e Pará, terão sinergias com regiões de atuação da companhia no Norte e Centro-Oeste do país.

"Este resultado permitirá ao grupo diversificar riscos no portfólio, consolidando o modelo de negócios da companhia com investimentos que proporcionem sinergias entre seus ativos. Além disso, a entrada em um novo segmento do setor elétrico está em linha com a estratégia de crescimento do grupo", destacou Ricardo Botelho, presidente da Energisa, em nota.

A presença dos deságios elevados indica que o governo acertou nas condições do leilão, ao promover competitividade. "O desafio é fazer as leituras corretas. Nesse leilão mesmo, fizemos aperfeiçoamentos em relação ao de outubro. Acho que o resultado de hoje [ontem] comprova que estamos no caminho certo", disse Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.

Segundo Pablo Sorj, sócio do escritório Mattos Filho especialista em energia, a maior competição e deságios no leilão, em relação ao último certame, mostram que as empresas aceitaram taxa de retorno menor do que a oferecida em outubro, fator que pode explicar o número pequeno de fundos de investimentos entre os vencedores. "A competição e o deságio foram muito altos. Muitos lotes arrematados podem ser investimentos estratégicos de empresas de utilities [distribuidoras de energia] com balanço para financiar projetos."

"A economia vai se recuperar mais fortemente em minas e energia", disse Coelho Filho. O sucesso do leilão de outubro colocava um desafio de continuidade no de ontem, mas, segundo ele, "o governo vai trabalhar para gerar mais disputa".

Dos 35 lotes licitados ontem, quatro não receberam lances, e devem ser leiloados no segundo semestre deste ano, na disputa que deve contratar R$ 4,4 bilhões. Para o primeiro semestre de 2018, a Aneel prevê outra disputa, dessa vez envolvendo cerca de R$ 5,3 bilhões em investimentos.

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