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Sem confusão

24Ago2017Aug24,2017
Direito concorrencial
Folha de S.Paulo

​A recente aproximação entre Banco Central e Cade (conselho de defesa econômica) deverá dar mais eficiência à análise de questões concorrenciais no setor financeiro, avaliam advogados do setor.

Há uma confusão sobre qual órgão é responsável por analisar atos de concentração e condutas irregulares de empresas financeiras. Na prática, acabam notificando as duas instituições, diz Lauro Celidonio, sócio do Mattos Filho.

"Há uma duplicação de processos, e nem sempre a visão os órgãos é igual", diz.

Com a possibilidade de que o Banco Central firme acordos de leniência - prática já comum ao Cade será ainda mais necessário uma cooperação entre as instituições.

"Hoje, não há troca de informação, o que gera insegurança", afirma Marcelo Calliari, sócio do Tozzini Freire.

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