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Sem brechas para fraude e corrupção

29Mai2018May29,2018
Seguros, Resseguros e Previdência privada; Compliance e Ética corporativa
Valor Econômico

Por Denise Bueno (Valor Financeiro – Seguros, Previdência e Capitalização 

Instituições financeiras investem no treinamento de funcionários para divulgar as normas de controle e de governança

Fiscalizar se as regras de governança e de controles internos são cumpridas por todos os funcionários tem exigido muita atenção das instituições financeiras. Órgãos reguladores vêm, desde a crise de 2008, tentando fechar o cerco a qualquer brecha para fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. Apesar do esforço legislativo, as prisões decorrentes da Operação Lava-Jato e outras deflagradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal mostram que é preciso certificar que as regras são obedecidas por todos. "O mercado ficou mais atento ao compliance após a Lava-Jato", afirma o consultor Wagner Giovanini, autor do livro "Compliance A Excelência na Prática" e ex-diretor da área na Siemens América Latina. Segundo ele, as seguradoras contam com governança bastante robusta, principalmente as multinacionais. "Trata-se de um setor muito regulado, pois movimenta valores importantes de prêmios e indenizações internamente, sem contar com o que é transacionado com as 'resseguradoras', na maioria empresas estrangeiras."

De acordo com Camila Calais e Renato Portella, do Mattos Filho, a regulamentação introduzida pela Circular Susep 445/2012 traz a criação de controles específicos para o combate aos crimes de lavagem e ocultação. A circular estipula medidas para a identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos de lavagem e para combater o financiamento ao terrorismo no mercado de seguros e resseguros. E amplia o rol de empresas sujeitas às medidas de controle mencionadas na Lei de Lavagem para incluir, além das seguradoras e corretoras de seguros e de resseguro, as entidades de previdência complementar, empresas de capitalização e resseguradoras.

O desafio está em aplicar tantas conformidades. As empresas têm investido principalmente na contratação de pessoas experientes, além de transformar o que era um setor em diretoria. A Mongeral Aegon adota desde 2015 o curso de Agentes de Compliance. O objetivo é difundir a cultura de controle de riscos e otimização de processos aos demais colaboradores, afirma josé Carlos  Mota, diretor de governança, riscos e compliance. Hoje são 25 agentes, certificados pela Escola Nacional de Seguros, que são multiplicadores da cultura de controles internos e também uma referência para tirar dúvidas em relação aos conceitos trabalhados. "Todos passam trimestralmente por um processo de reciclagem, que é apoiado por videoaulas que abordam desde prevenção a fraude, governança corporativa, controles internos e de compliance aplicados a todos os funcionários."

A SulAmérica criou o agente de Governança, Riscos e Compliance (GRC). Um total de 54 colaboradores foram escolhidos para disseminar a cultura de GRC e dar maior capilaridade ao tema. "Só com comunicação é que podemos tornar nossos processos de gestão de riscos efetivos", afirma Reinaldo Amorim, diretor de atuaria, riscos e compliance da SulAmérica. O grupo levou o primeiro lugar do Prêmio de Inovação em Seguros Antônio Carlos de Almeida Braga, em 2016, com o Plano de Comunicação de Combate à Corrupção. "Seguimos inovando e criando novas ações de comunicação." Além da inserção do tema em vídeos e mensagens freqüentes dos altos executivos da organização, o grupo promove mensalmente sessões de vídeo acompanhadas de pipoca e seguidas de debates sobre gestão de riscos, sustentabilidade, combate à corrupção, controles internos, mídias sociais e gestão da continuidade do negócio.

A Zurich possui um canal de denúncia para que os colaboradores possam reportar preocupações ou condutas que violem a legislação, os regulamentos, as políticas internas ou o código de conduta. Segundo a seguradora suíça, o canal é uma linha direta independente, administrada por uma empresa terceirizada, que emprega atendentes treinados para receber comunicações (por telefone ou internet) a qualquer hora do dia e todos os dias do ano. Após receber uma comunicação, a Zurich analisa a ocorrência e direciona ao responsável para investigação. Além disso, a Zurich criou um treinamento por jogo on-line para aumentar a conscientização dos colaboradores sobre os diversos temas da área. Anualmente é promovida a Semana de Compliance, em que a área promove ações como palestras com especialistas, games e publicação de cartazes, entre outras iniciativas.

Segundo os advogados do Mattos Filho, desde a deflagração da Operação Lava-Jato, em 2014, é possível identificar efeitos decorrentes da corrupção até mesmo em setores que, em teoria, não teriam um alto grau de exposição a riscos dessa natureza, como a indústria de seguros. Com destaque para as alterações percebidas na negociação de seguros de responsabilidade civil dos executivos, conhecido como Directors & Officers (D&O).

De acordo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a contratação de apólices de D&O aumentou cerca de 60% entre 2014 e 2016, bem como os pedidos de indenização pelos clientes corporativos. "As previsões indicam um aumento de mais de 450% nos pedidos de indenização em 2014 em comparação ao ano anterior", diz Portella. "É imprescindível que governo, agências reguladoras e entes regulados trabalhem juntos para a segmentação de práticas de conformidade. Contudo cabe às sociedades empresárias adotar mecanismos capazes de proteger a si, a seus clientes e controladores", defendem os sócios do Mattos Filho.

João Marcelo dos Santos, sócio-fundador do Santos Beviláqua Advogados, concorda. "Vivemos a transição para um novo paradigma no que se refere à exigência de transparência e controles internos e na forma como as irregularidades têm sido enfrentadas. Isso exige de todos a disposição para rediscutir e adaptar entendimentos e práticas", diz. "Em certos aspectos, como os controles internos para a prevenção da lavagem de dinheiro e da corrupção, já existem parâmetros, estabelecidos e testados por mercados como o financeiro e de seguros, a serem seguidos por empresas de qualquer setor."

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