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​Seguradoras pedem saída de holding da Avianca da recuperação judicial

20Dez2018Dec20,2018
Contencioso e Arbitragem; Seguros, Resseguros e Previdência privada; Reestruturação e Insolvência
Valor Econômico

Álvaro Campos e Flávia Furlan

SÃO PAULO - (Atualizada às 13h10 para incluir posicionamento da Avianca). As seguradoras Chubb e Fator solicitaram que a AVB Holding seja excluída da recuperação judicial da Avianca. Segundo elas, a holding não tem nenhum papel operacional e a inclusão na recuperação judicial é apenas uma forma de os irmãos Gérman e José Efromovich 'blindarem' seus patrimônios pessoais.

'Não é de se espantar que as recuperandas tenham se mostrado tão relutantes a apresentar os documentos obrigatórios, pois certamente as informações financeiras, a lista nominal dos credores e a relação integral dos empregados deixariam claro que a AVB não passa de uma 'casca' e não está apta ao deferimento do processamento da recuperação judicial', diz a petição das seguradoras, elaborada pelo escritório de advocacia Mattos Filho.

Conforme o Valor revelou na semana passada, a Chubb e a Fator ganharam o direito de reaver R$ 200 milhões num processo aberto na Justiça de São Paulo contra os irmãos Efromovich. Em 2014, o estaleiro Ilha S.A., que fica localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, e que é de propriedade dos irmãos, não entregou à empresa Swire as quatro embarcações que haviam sido encomendadas, no valor total de R$ 154 milhões.

As seguradoras, que prestaram garantias de performance no contrato de entrega dos navios, tiveram de arcar com a conta, mas entraram com uma ação de cobrança na Justiça para reaver os valores. Como os irmãos não tinham bens em seus nomes, a defesa pediu para arrestar ações da Avianca, provando que os irmãos, por meio de outras empresas, têm participação significativa na companhia aérea, tese acatada pelos juízes.

A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o arresto de 207.475.519 ações da Avianca detidas pela AVB, para assegurar o pagamento das seguradoras.

A seguradora Fator deve receber 99% do valor e a Chubb, apenas 1%. À época do contrato, a seguradora contratada havia sido o Itaú, que vendeu a carteira de grandes riscos para a Ace em 2014. Um ano depois a Ace comprou a Chubb, adotando no Brasil o nome da empresa adquirida.

Procurada, a assessoria da Avianca afirmou apenas que "o referido pedido será tratado judicialmente".
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