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Saiba o que deve ser feito caso a sua corretora de investimentos feche

21Fev2016Feb21,2016
Mercado de capitais
Folha de S.Paulo

Saiba o que deve ser feito caso a sua corretora de investimentos feche

Da redação

Na primeira quinta­-feira do ano, 7 de janeiro, clientes da TOV Corretora receberam a notícia de que o Banco Central havia decretado a liquidação extrajudicial da empresa por "graves violações às normas legais".

E muitos ficaram sem saber o que fazer e o que ia acontecer com seus ativos: iam ficar no prejuízo?

O investidor não deve se preocupar, afirmam especialistas ouvidos pela Folha. As aplicações são discriminadas sob o nome de cada cliente e, em tese, nada fica no nome da corretora, que faz apenas a custódia e a intermediação das operações.

"Aqui no Brasil o sistema é muito seguro, a Bolsa sabe quem é o cliente final de cada operação", Renato Ximenes, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho.

Mas o "em tese" se justifica por casos de fraudes envolvendo instituições que não cumpriam as regras. A Corval, liquidada pelo BC em setembro de 2014, foi acusada de não efetuar as aplicações solicitadas pelos clientes. A fraude afetou investidores de Tesouro Direto, ações, câmbio e certificados bancários.

O risco de prejuízo é maior se o cliente tiver transferido dinheiro para a corretora e adiado o investimento, caso de alguns clientes da TOV.

De acordo com o BC, é possível ter perda também se a corretora fizer operações sem ordem do investidor ­o que é proibido­ ou se usar os títulos dele como garantia.

Em caso de prejuízo, o investidor pode pedir indenização por meio do MRP, mecanismo de ressarcimento administrado pela Bolsa brasileira, mas ainda há risco de perdas.

O MRP devolve até R$ 120 mil por ocorrência e é possível acioná­-lo até 18 meses após o problema.

CORRETORAS EM XEQUE

O número de corretoras associadas à Ancord (que representa empresas do mercado de capitais) caiu para 89 em dezembro do ano passado, reflexo de problemas financeiros enfrentados por elas e também das atuações do BC. No final de 2013, eram 108.

A Bolsa brasileira acumula três anos seguidos de desvalorização. Nesse período, muitos investidores foram afastados do mercado por crises em empresas que eram um grande chamariz, como a Petrobras.

Essa migração teve reflexo nas finanças de corretoras. Muitas não conseguiram fazer a contento a transição para a renda fixa, refúgio desses clientes assustados com o vaivém dos mercados.

A tecnologia é outra responsável pelo menor número de empresas, avalia Renato Ximenes, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho.

"No passado, as informações de mercado eram concentradas nas corretoras. Além disso, o sistema de home broker deu mais poder ao investidor e tirou importância dessas casas", diz.

E SE A CORRETORA FECHAR?

1 ­ Reúna documentos, como comprovantes de transferência de dinheiro para a corretora e extrato de custódia de ações e títulos;

2 ­ Entre em contato com o liquidante nomeado pelo Banco Central, que conduz o processo de fechamento da corretora. Telefone e e­mail ficam no site da CVM;
3 ­ Abra uma conta em outra corretora. Pesquise informações da nova empresa na CVM e no Banco Central;

4 ­ Peça ao liquidante para migrar seus investimentos.

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