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Risco cambial é questão sensível para investidor

26Out2016Oct26,2016
Infraestrutura e Energia
Valor Econômico
Risco cambial é questão sensível para investidor

Da Redação

​​​BW.jpgBruno Werneck, do escritório Mattos Filho: indexação a moeda estrangeira pode representar custo menor

​A recessão econômica, o ajuste fiscal e a menor disponibilidade interna de recursos para bancar a extensa lista de projetos de infraestrutura têm levado o governo federal a voltar as atenções ao grande volume de financiamento estrangeiro disposto a ingressar no Brasil.  Especialistas ouvidos pelo Valor são unânimes ao afirmar, entretanto, que o financiamento das concessões e Parcerias Público­Privadas (PPPS) em moeda estrangeira dependerá da criação de mecanismos que minimizem riscos cambiais, uma questão sensível aos investidores que desenvolvem projetos de infraestrutura.

Entre as propostas que buscam viabilizar a atração de poupança externa para financiar as próximas concessões ganha destaque a possibilidade de criação de um mecanismo de proteção (hedge) contra a desvalorização cambial para financiamentos de longo prazo em moeda estrangeira, fornecido pelo próprio governo, minimizando os riscos para concessionários e investidores. O assunto, sem prazo de definição, está sendo debatido na secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na Fazenda e no Planejamento.

"Atrair financiamento estrangeiro às concessões é fundamental em um contexto no qual o BNDES não pode mais assumir os financiamentos como antes. O governo terá que assumir o risco cambial", diz o sócio da KPMG, Fernando Faria. Isso porque a emissão de dívida em dólar ou em outra moeda, mesmo que para financiar parte de um projeto, poderia gerar um descasamento com as receitas da concessão, atreladas ao real e corrigidas por índices de inflação, em caso de oscilação cambial. "Pela situação fiscal e considerando que o governo terá que usar recursos do Tesouro para subsídios, o custo do hedge seria caro. Não sei se há dinheiro para oferecer esse tipo de mecanismo", pondera Iara Parsian, sócia­líder da indústria de infraestrutura e energia da Deloitte.

Mecanismos de hedge cambial estão previstos em concessões na América Latina, sobretudo em países que dependem de financiamento estrangeiro de longo prazo para financiar a expansão da infraestrutura, a exemplo de Chile, Colômbia e Peru. Conforme o coordenador de Estudos em Instituições e Governança Internacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Edison Benedito da Silva Filho, uma das alternativas para o Brasil é adotar um seguro de hedge cambial, a exemplo do que ocorre em contratos de concessão no Chile.

Pelo modelo, é projetada uma cotação média do câmbio para o período de um ano e pré­estabelecida uma "banda" de tolerância em que a moeda poderia oscilar, positiva ou negativamente, com risco exclusivo do concessionário.

Caso haja desvalorização média anual do real em relação ao dólar que exceda o teto dessa faixa, o mecanismo de hedge obrigaria o governo a reembolsar as perdas do concessionário. Ao contrário, se houver valorização média do real acima dos patamares acordados nessa banda, é o governo quem receberia o "repasse" do concessionário. Caso a cotação média anual ficasse limitada à faixa de tolerância, o concessionário arcaria com lucros ou prejuízos. O hedge seria renovado anualmente.

Outra alternativa é a indexação de uma parcela das tarifas de serviços cobradas dos usuários ao dólar ou a uma cesta de moedas estrangeiras. O tema é controverso porque prevê o repasse da variação cambial para as tarifas de serviços. Vozes reticentes ao modelo entendem que, além do eventual custo maior das tarifas para o usuário em caso de desvalorizações expressivas do real, pode ocorrer uma possível pressão inflacionária por conta dos repasses às tarifas.

A opinião não é unânime. "Ao falarmos em impacto inflacionário partimos do pressuposto de que a indexação cambial gerará impacto nos custos maior do que a indexação ao IPCA. Isso não é verdade. Se olharmos os últimos 20 anos, a indexação das tarifas a uma variação de moeda estrangeira teria representado custo menor para o usuário do que o modelo de indexação à inflação", diz o advogado de infraestrutura do escritório Mattos Filho, Bruno​ Werneck.
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